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Cursos do Pacote

TJ-SC – Língua Portuguesa
  • Aula demo
    Ortografia e acentuação gráfica.
  • Aula 01
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos,
    numerais, advérbios e interjeições.
  • Aula 02
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de preposições e conjunções.
  • Aula 03
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de pronomes.
  • Aula 04
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
  • Aula 05
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.
  • Aula 06
    Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
  • Aula 07
    Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem
    direta e inversa.
  • Aula 08
    Organização sintática das frases: orações (processos de
    coordenação e subordinação).
  • Aula 09
    Pontuação e sinais gráficos.
  • Aula 10
    A crase.
  • Aula 11
    Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase
    portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e
    correção. Problemas estruturais das frases.
  • Aula 12
    Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos,
    parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Funções da
    linguagem.
  • Aula 13
    Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural
    dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva:
    descrição, narração, exposição, argumentação e injunção;
    características específicas de cada modo. Tipos de discurso. Textos
    literários e não literários.
  • Aula 14 (Somente em PDF)
    Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico,
    normativo, didático e divinatório; características específicas de
    cada tipo.
  • Aula 15 (Somente em PDF)
    Registros de linguagem. Norma culta.
  • Aula 16 (Somente em PDF)
    Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a
    organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos,
    estrangeirismos; latinismos.
  • Aula 17 (Somente em PDF)
    Resumo
  • Aula 18 (Exclusiva em vídeo)
    Curso Completo de Português: as novas perspectivas da
    FGV
TJ-SC – Legislação Interna
  • Aula demo
    Apresentação do Curso. Estatuto dos Servidores (Lei n.
    6.745/1985) – Disposições Constitucionais e Iniciais
  • Aula 01
    Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Provimento e
    Vacância
  • Aula 02
    Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Dos Direitos e
    Deveres
  • Aula 03
    Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Regime
    Disciplinar
  • Aula 04
    Código de Normas da CGJ (parte I)
  • Aula 05 – Somente PDF
    Código de Normas da CGJ (parte II)
  • Aula 06 – Somente PDF
    Código de Normas da CGJ (parte III)
  • Aula 07
    Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte
    I
  • Aula 08 – Somente PDF
    Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte
    II
  • Aula 09 – Somente PDF
    Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte
    III
  • Aula 10 – Somente PDF
    Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte
    IV
  • Aula 11 – Somente PDF
    Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte
    V
  • Aula 12
    Regimento Interno do TJ-SC (parte I)
  • Aula 13 – Somente PDF
    Regimento Interno do TJ-SC (parte II)
  • Aula 14 – Somente PDF
    Regimento Interno do TJ-SC (parte III)
  • Aula 15 – Somente PDF
    Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº
    22/2021).
  • Aula 16 – Somente PDF
    Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC
    (Lei Complementar nº 639/2015)
TJ-SC (Analista Jurídico) Direito Administrativo
  • Aula demo
    Direito Administrativo: princípios.
  • Aula 01 – Prof. Herbert Almeida
    Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos,
    poderes e organização; natureza, fins e princípios. Conceito.
    Fontes.
  • Aula 02 – Prof. Herbert Almeida
    Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte
    1)
  • Aula 03 – Prof. Herbert Almeida
    Administração direta e indireta (parte 2)
  • Aula 04 – Prof. Herbert Almeida
    Entidades do Terceiro Setor.
  • Aula 05 – Prof. Herbert Almeida
    Poderes administrativos.
  • Aula 06 – Prof. Herbert Almeida
    Ato administrativo.
  • Aula 07 – Prof. Herbert Almeida
    Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações) –
    licitações parte 1
  • Aula 08 – Prof. Herbert Almeida
    Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações) –
    licitações parte 2
  • Aula 09 – Prof. Herbert Almeida
    Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e
    interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e
    rescisão.
  • Aula 10 – Prof. Herbert Almeida
    Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal
    nº 11.079/2004).
  • Aula 11 – Prof. Herbert Almeida
    Controle e responsabilização da administração: controle
    administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle
    pelos Tribunais de Contas.
  • Aula 12 – Prof. Herbert Almeida
    Responsabilidade civil do Estado.
  • Aula 13 – Prof. Herbert Almeida
    Bens Públicos.
  • Aula 14 – Prof. Herbert Almeida
    Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Aula 15 – Prof. Herbert Almeida
    Agentes públicos: disposições constitucionais.
  • Aula 16 – Prof. Herbert Almeida
    Processo Administrativo.
  • Aula 17 – Prof. Herbert Almeida
    Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992 e Lei 14.230/2021).
    Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
  • Aula 18 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Lei nº. 13.146/15 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da
    Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE
    I
  • Aula 19 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Lei nº. 13.146/15 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da
    Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE
    II
  • Aula 20 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Lei nº. 13.146/15 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da
    Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE
    III
TJ-SC (Analista Jurídico) Direito Constitucional
  • Aula demo
    Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações;
    supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas
    constitucionais. Poder Constituinte: originário, derivado e
    decorrente.
  • Aula 01
    Interpretação do texto constitucional. Princípios
    fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas
    corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas
    data.
  • Aula 04
    Direitos sociais.
  • Aula 05
    Nacionalidade.
  • Aula 06
    Direitos políticos.
  • Aula 07
    Partidos políticos.
  • Aula 08
    Organização do Estado: organização político-administrativa:
    União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal;
    Territórios; intervenção.
  • Aula 09
    Administração Pública: disposições gerais; servidores
    públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos
    Territórios.
  • Aula 10
    Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições;
    Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado:
    composição e competência.
  • Aula 11
    Processo legislativo.
  • Aula 12
    Poder Executivo: Presidente da República: atribuições,
    prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da
    República e de Defesa Nacional.
  • Aula 13
    Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder
    Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de
    Justiça (CNJ).
  • Aula 14
    Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios,
    garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública:
    advocacia e defensoria pública.
  • Aula 15
    Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema
    brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de
    constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação
    Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de
    Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por
    Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva;
    controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito
    estadual. Súmula Vinculante.
  • Aula 16
    Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 17
    Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do
    poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos
    Municípios.
  • Aula 18
    Ordem social.
TJ-SC (Analista Jurídico) Direito Civil
  • Aula demo
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência,
    aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis
    no tempo, eficácia da lei no espaço.
  • Aula 01 – Prof. Paulo Sousa
    Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da
    personalidade, ausência.
  • Aula 02 – Prof. Paulo Sousa
    Pessoas jurídicas. Domicílio.
  • Aula 03 – Prof. Paulo Sousa
    Bens: classes.
  • Aula 04 – Prof. Paulo Sousa
    Fato jurídico.
  • Aula 05 – Prof. Paulo Sousa
    Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico.
    Prova.
  • Aula 06 – Prof. Paulo Sousa
    Prescrição e decadência.
  • Aula 07- Prof. Paulo Sousa
    Obrigações: características, espécies, transmissão.
  • Aula 08 – Prof. Paulo Sousa
    Obrigações: adimplemento, extinção e inadimplemento.
  • Aula 09 – Prof. Paulo Sousa
    Contratos: disposições gerais e extinção.
  • Aula 10 – Prof. Paulo Sousa
    Contratos:espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos
    unilaterais.
  • Aula 11 – Prof. Paulo Sousa
    Responsabilidade civil.
  • Aula 12 – Prof. Paulo Sousa
    Posse. Direitos reais: propriedade.
  • Aula 13 – Prof. Paulo Sousa
    Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do
    promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de
    laje.
  • Aula 14 – Prof. Paulo Sousa
    Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime
    de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de
    filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável.
    Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Bem de
    família (Lei nº 8.009/1990).
  • Aula 15 – Prof. Paulo Sousa
    Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e
    testamentária. Inventário e partilha.
  • Aula 16 – Prof. Paulo Sousa
    Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos:
    disposições gerais e ação de despejo.
  • Aula 17 – Prof. Paulo Sousa
    Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos
    do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do
    consumidor.
  • Aula 18 – Prof. Paulo Sousa
    Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e
    serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de
    consumo; prescrição e decadência.
  • Aula 19 – Prof. Paulo Sousa
    Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e
    serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de
    consumo.
  • Aula 20 – Prof. Paulo Sousa
    Prevenção e tratamento do superendividamento e defesa do
    consumidor em juízo.
  • Aula 21 – Prof. Paulo Sousa
    Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
  • Aula 22 – Prof. Paulo Sousa
    Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº
    911/1969).
  • Aula 23 – Prof. Paulo Sousa
    Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
    Marco legal das garantias.
  • Aula 24 – Prof. Paulo Sousa
    Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
  • Aula 25 – Prof. Paulo Sousa
    Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
  • Aula 26 – Prof. Paulo Sousa
    Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
  • Aula 27 – Prof. Paulo Sousa
    “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
  • Aula 28 – Prof. Paulo Sousa
    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) –
    Parte I.
  • Aula 29 – Prof. Paulo Sousa
    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) –
    Parte II.
  • Aula 30 – Prof. Paulo Sousa
    Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
  • Aula 31 – Prof. Paulo Sousa
    Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações
    jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
  • Aula 32 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990):
    disposições preliminares, conceito do princípio da proteção
    integral e direitos fundamentais.
  • Aula 33 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990):
    Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos,
    colocação da criança ou do adolescente em família substituta,
    guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar,
    autorização para viagem de criança ou adolescente.
  • Aula 34 – Prof. Cadu Carrilho
    Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
  • Aula 35 – Prof. Cadu Carrilho
    Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome
    Empresarial
  • Aula 36 – Prof. Cadu Carrilho
    Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades.
    Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade
    em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em
    Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
  • Aula 37 – Prof. Cadu Carrilho
    Sociedade Simples e Sociedade Limitada
  • Aula 38 – Prof. Paulo Sousa
    Inquilinato (Lei nº 8.245/1991).
  • Aula 39 – Prof. Tiago Zanolla
    Provimento CNJ 83/2019
  • Aula 40 – Prof. Cadu Carrilho
    Títulos de Crédito
TJ-SC (Analista Jurídico) Direito Processual Civil
  • Aula demo
    Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Direito intertemporal e
    aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e
    infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais
    do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas
    fundamentais do processo civil. Direito Processual
    Constitucional.
  • Aula 01 – Prof. Ricardo Torques
    Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação
    Internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização
    judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação.
    Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da
    aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela
    jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela
    jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies.
    Pressupostos processuais. Procedimento.
  • Aula 02 – Prof. Ricardo Torques
    Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão.
    Continência. Prevenção.
  • Aula 03 – Prof. Ricardo Torques
    Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à
    dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das
    despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das
    partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil.
    Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de
    terceiros.
  • Aula 04 – Prof. Ricardo Torques
    Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Impedimento e
    suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública.
    Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos
    auxiliares da justiça.
  • Aula 05 – Prof. Ricardo Torques
    Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do
    órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos
    processuais.
  • Aula 06 – Prof. Ricardo Torques
    Comunicação dos atos processuais. Atos processuais
    eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos.
    Preclusões.
  • Aula 07 – Prof. Ricardo Torques
    Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades.
    Poder Geral de Cautela.
  • Aula 08 – Prof. Ricardo Torques
    Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do
    processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A
    fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de
    admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição
    inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu.
    Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões
    prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do
    saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 09 – Prof. Ricardo Torques
    Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita.
    Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de
    instrução e julgamento. (PARTE I)
  • Aula 09 – Extra
    Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita.
    Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de
    instrução e julgamento. (PARTE II)
  • Aula 10 – Prof. Ricardo Torques
    Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças.
    Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da
    coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa
    necessária. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação.
    Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de
    obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta.
    Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou
    obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de
    sub-rogação e de coerção. Cumprimento provisório e definitivo da
    sentença.
  • Aula 11 – Prof. Ricardo Torques
    Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas
    Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente
    de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Da Homologação
    de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta
    Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de
    impugnação.
  • Aula 12 – Prof. Ricardo Torques
    Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos
    recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno.
    Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de
    divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o
    Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de
    suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais
    superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos.
  • Aula 13 – Prof. Ricardo Torques
    Execução por quantia certa contra devedor solvente.
    Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao
    credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial:
    execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal e execução de
    alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na
    execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à
    execução. Objeção de pré- executividade.
  • Aula 14 – Prof. Ricardo Torques
    Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em
    pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de
    divisão e demarcação. Alienação de quinhão em coisa comum. Vendas a
    crédito com reserva de domínio. Ação de dissolução parcial de
    sociedade. Organização e fiscalização das fundações. Extinção do
    usufruto e de fideicomisso.
  • Aula 15 – Prof. Ricardo Torques
    Inventário e partilha, Inventário e Partilha Extrajudiciais,
    embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos,
    ação monitória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária.
    Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo.
    Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Ações
    de Direito de Família. Divórcio e separação consensuais. Extinção
    consensual de união estável. Alteração do regime de bens do
    matrimônio. Divórcio. Tutela. Emancipação. Sub- rogação. Alienação,
    arrendamento ou oneração de bens de incapazes.
  • Aula 16 – Prof. Ricardo Torques
    Lei de Ação de Alimentos
  • Aula 17 – Prof. Ricardo Torques
    Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados
    Especiais da Fazenda Pública.
  • Aula 18 – Prof. Ricardo Torques
    Juizados Especiais Federais. Procedimentos
    diferenciados.
  • Aula 19 – Prof. Ricardo Torques
    nº 8.437/1992 e Lei nº 12.016/2009.Mandado de Injunção. Ação
    Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública. Tutela dos interesses
    transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e
    respectivos procedimentos. Execução. Características.
    Classificações. Pressupostos. Competência. Responsabilidade
    patrimonial. O termo de ajustamento de conduta.
  • Aula 20 (Somente em PDF) – Prof. Ricardo
    Torques
    Ação de Improbidade Administrativa.
  • Aula 21 – Prof. Ricardo Torques
    Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula
    compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do
    processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral.
    Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso
    arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade
    do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem.
    Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE I)
  • Aula 22 (Somente em PDF) – Prof. Ricardo
    Torques
    Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula
    compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do
    processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral.
    Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso
    arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade
    do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem.
    Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE II)
  • Aula 23 – Prof. Ricardo Torques
    Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de
    29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça).
  • Aula 24 (Somente em PDF) – Prof. Ricardo
    Torques
    Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos.
    Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº
    9.868/1999. Do Incidente de Arguição de
    Inconstitucionalidade.
  • Aula 25 (Somente em PDF) – Prof. Ricardo
    Torques
    Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional. Ação
    Consignatória.
  • Aula 26 – Prof. Cadu Carrilho
    AÇÕES FALIMENTARES
TJ-SC (Analista Jurídico) Direito Penal
  • Aula demo
    Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
    aplicáveis.
  • Aula 01 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
    preliminares do CP.
  • Aula 02 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Teoria do Delito (parte I)
  • Aula 03 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Teoria do Delito (parte II).
  • Aula 04 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Aula 05 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Aula 06 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento
    condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de
    segurança.
  • Aula 07 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da
    punibilidade. Ação penal.
  • Aula 08 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra a pessoa
  • Aula 09 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra o patrimônio
  • Aula 10 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz
    pública.
  • Aula 11 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a
    família.
  • Aula 12 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra a fé pública
  • Aula 13 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
    praticados por funcionário público contra a administração em
    geral
  • Aula 14 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
    praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 15 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
    a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
    da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 16 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
    licitações e contratos administrativos
  • Aula 17 – Equipe Legislação
    Abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019)
  • Aula 18 – Equipe Legislação
    Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984)
  • Aula 19 – Equipe Legislação
    Preconceito Racial (Lei n.º 7.716/1989)
  • Aula 20 – Equipe Legislação
    Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei n.º
    8.069/1990)
  • Aula 21 – Equipe Legislação
    Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990)
  • Aula 22 – Equipe Legislação
    Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997)
  • Aula 23 – Equipe Legislação
    Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
    (Lei n.º 9.613/1998)
  • Aula 24 – Equipe Legislação
    Crimes contra idosos (Lei n.º 10.741/2003)
  • Aula 25 – Equipe Legislação
    Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei n.º
    10.826/2003
  • Aula 26 – Equipe Legislação
    Violência doméstica (Lei n.º 11.340/2006)
  • Aula 27 – Equipe Legislação
    Lei antidrogas (Lei n.º 11.343/2006)
  • Aula 28 – Equipe Legislação
    Organizações criminosas (Lei n.º 12.850/2013)
  • Aula 29 (Somente em PDF) – Equipe
    Legislação
    Lei “Anticrime” (Lei n.º 13.964/2019)
  • Aula 30 – Equipe Legislação
    Crimes de trânsito (Lei n.º 9.503/1997)
  • Aula 31 – Equipe Legislação
    Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
    (Lei n.º 8.078/1990).
TJ-SC (Analista Jurídico) Direito Processual Penal
  • Aula demo
    Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito
    Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições
    constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas
    processuais penais.
  • Aula 01 – Prof. Renan Araújo
    Inquérito Policial. Termo circunstanciado de ocorrência.
    Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida
    pelo Ministério Público. Outras formas de investigação.
  • Aula 02 – Prof. Renan Araújo
    Processo, procedimento e relação jurídica processual.
    Elementos identificadores da relação processual. Formas do
    procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação
    penal. Ação civil ex delicto.
  • Aula 03 – Prof. Renan Araújo
    Jurisdição e competência
  • Aula 04 – Prof. Renan Araújo
    Sujeitos processuais
  • Aula 05 – Prof. Renan Araújo
    Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações.
    Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
  • Aula 06 – Prof. Renan Araújo
    Provas (parte I): Teoria geral.
  • Aula 07 – Prof. Renan Araújo
    Provas (parte II): Provas em espécie
  • Aula 08 – Prof. Renan Araújo
    Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
    (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
    (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
  • Aula 09 – Prof. Renan Araújo
    Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
    diversas da prisão. Fiança.
  • Aula 10 – Prof. Renan Araújo
    Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e
    sumário.
  • Aula 11 – Prof. Renan Araújo
    Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do
    Júri
  • Aula 12 – Prof. Renan Araújo
    Processos especiais previstos no CPP.
  • Aula 13 – Prof. Renan Araújo
    Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
  • Aula 14 – Prof. Renan Araújo
    Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no
    CPP.
  • Aula 15 – Prof. Renan Araújo
    O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de
    impugnação.
  • Aula 16 – Equipe Legislação
    Lei n.º 9.296 (1996) – Lei das Interceptações
    Telefônicas
  • Aula 17 – Equipe Legislação
    Lei Complementar n.º 105 (2001) – Sigilo das Operações de
    Instituições Financeiras
  • Aula 18 – Equipe Legislação
    Lei n.º 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade
  • Aula 19 – Equipe Legislação
    Lei n.º 7.210 (1984) – Execução Penal
  • Aula 20 – Equipe Legislação
    Lei n.º 9.807 (1999) – Programa de Proteção a Vítimas e
    Testemunhas
TJ-SC – Passo Estratégico de Língua Portuguesa
  • Aula demo
    Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Aula 02
    Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado 01
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Aula 03
    Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo
    “como”.
  • Aula 04
    Concordância verbal; concordância nominal; vozes
    verbais.
  • Simulado 02
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Aula 05
    Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Aula 06
    Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos
    pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado 03
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Aula 07
    Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Aula 08
    Relação de coordenação e subordinação das orações;
    pontuação.
  • Simulado 04
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Aula 09
    Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e
    coerência.
  • Aula 10
    Tempos e modos verbais
  • Simulado 05
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
TJ-SC (Analista Jurídico) Passo Estratégico de
Direito Administrativo
  • Aula demo
    Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte
    1)
  • Aula 01
    Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte
    2)
  • Aula 02
    Simulado
  • Aula 03
    Entidades do Terceiro Setor. Agentes públicos: disposições
    constitucionais.
  • Aula 04
    Poderes administrativos.
  • Aula 05
    Simulado
  • Aula 06
    Simulado
  • Aula 07
    Processo Administrativo.
  • Aula 08
    Ato administrativo.
  • Aula 09
    Simulado
  • Aula 10
    Simulado
  • Aula 11
    Bens Públicos.
  • Aula 12
    Controle e responsabilização da administração: controle
    administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle
    pelos Tribunais de Contas.
  • Aula 13
    Simulado
  • Aula 14
    Simulado
  • Aula 15
    Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações).
    (parte 1)
  • Aula 16
    Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações).
    (parte 2)
  • Aula 17
    Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações).
    (parte 3)
  • Aula 18
    Simulado
  • Aula 19
    Responsabilidade civil do Estado.
  • Aula 20
    Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Aula 21
    Simulado
  • Aula 22
    Simulado
  • Aula 23
    Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos,
    poderes e organização; natureza, fins e princípios.
  • Aula 24
    Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
  • Aula 25
    Simulado
  • Aula 26
    Simulado
  • Aula 27
    Serviços públicos. PPP – Parceria Público- Privada (Lei
    Federal nº 11.079/2004).
  • Aula 28
    Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992)
  • Aula 29
    Simulado
  • Aula 30
    Simulado
TJ-SC (Analista Jurídico) Passo Estratégico de
Direito Constitucional
  • Aula demo
    Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
    individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança.
    Mandado de injunção. Habeas data. (Parte 1)
  • Aula 01
    Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
    individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança.
    Mandado de injunção. Habeas data. (Parte 2)
  • Aula 02
    Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
    individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança.
    Mandado de injunção. Habeas data. (Parte 3)
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    direitos sociais;
  • Aula 05
    nacionalidade;
  • Aula 06
    Simulado
  • Aula 07
    Simulado
  • Aula 08
    direitos políticos;
  • Aula 09
    partidos políticos.
  • Aula 10
    Simulado
  • Aula 11
    Simulado
  • Aula 12
    Organização do Estado: organização político- administrativa:
    União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal;
    Territórios; intervenção.
  • Aula 13
    Administração Pública: disposições gerais; servidores
    públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos
    Territórios.
  • Aula 14
    Simulado
  • Aula 15
    Simulado
  • Aula 16
    Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
  • Aula 17
    Princípios fundamentais.
  • Aula 18
    Simulado
  • Aula 19
    Simulado
  • Aula 20
    Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições;
    Comissões Parlamentares de Inquérito
  • Aula 21
    Processo legislativo;
  • Aula 22
    Simulado
  • Aula 23
    Simulado
  • Aula 24
    Poder Executivo: Presidente da República: atribuições,
    prerrogativas e responsabilidades;
  • Aula 25
    Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder
    Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de
    Justiça (CNJ);
  • Aula 26
    Simulado
  • Aula 27
    Simulado
  • Aula 28
    funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios,
    garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública:
    advocacia e defensoria pública;
  • Aula 29
    controle de constitucionalidade
  • Aula 30
    Simulado
  • Aula 31
    Simulado
  • Aula 32
    aplicabilidade das normas constitucionais.
  • Aula 33
    Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 34
    Simulado
  • Aula 35
    Simulado
  • Aula 36
    Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do
    poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos
    Municípios.
  • Aula 37
    Ordem social.
  • Aula 38
    Simulado
  • Aula 39
    Simulado
  • Aula 40
    Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações;
    supremacia da Constituição;
  • Aula 41
    Simulado
TJ-SC (Analista Jurídico) Passo Estratégico de
Direito Civil
  • Aula demo
    Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e
    eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
  • Aula 01
    Direito de Personalidade. Pessoa Natural. Pessoas
    Jurídicas.
  • Aula 02
    Domicílio e Bens
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico
    ilícito. Responsabilidade civil.
  • Aula 05
    Contratos em Geral
  • Aula 06
    Espécies de Contratos
  • Aula 07
    Simulado
  • Aula 08
    Obrigações
  • Aula 09
    Posse
  • Aula 10
    Direitos Reais e Direitos Reais de Garantia
  • Aula 11
    Simulado
  • Aula 12
    Direito de Família, Casamento e Regime de Bens
  • Aula 13
    Direito das Sucessões. Do inventário e da partilha
  • Aula 14
    Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) e Parcelamento do Solo Urbano
    (Lei nº 6.766/1979)
  • Aula 15
    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº
    13.709/2018)
  • Aula 16
    Simulado
TJ-SC (Analista Jurídico) Passo Estratégico de
Direito Processual Civil
  • Aula demo
    Princípios constitucionais do processo civil e Normas
    Processuais
  • Aula 01
    Jurisdição e Ação
  • Aula 02
    Competência
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores – Deveres das
    Partes e Procuradores
  • Aula 05
    Juiz e Auxiliares da Justiça
  • Aula 06
    Ministério Público
  • Aula 07
    Advocacia e Defensoria Pública
  • Aula 08
    Simulado
  • Aula 09
    Litisconsórcio
  • Aula 10
    Intervenção de Terceiros
  • Aula 11
    Atos Processuais
  • Aula 12
    Tutela Provisória
  • Aula 13
    Simulado
  • Aula 14
    Formação, Suspensão e Extinção
  • Aula 15
    Providências Preliminares e Saneamento
  • Aula 16
    Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção,
    Revelia.
  • Aula 17
    Simulado
  • Aula 18
    Provas
  • Aula 19
    Sentença e Coisa Julgada
  • Aula 20
    Liquidação e Cumprimento de Sentença
  • Aula 21
    Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
  • Aula 22
    Simulado
  • Aula 23
    Processo de Execução
  • Aula 24
    Mandado de Segurança
  • Aula 25
    Ação Civil Pública e Ação Popular
  • Aula 26
    Juizados Especiais Cíveis e Federais
  • Aula 27
    Simulado
TJ-SC (Analista Jurídico) Passo Estratégico de
Direito Penal
  • Aula demo
    Princípios
  • Aula 01
    Aplicação da lei Penal
  • Aula 02
    Do crime
  • Aula 03
    Imputabilidade Penal
  • Aula 04
    Concurso de Pessoas
  • Aula 05
    Da Ação Penal
  • Aula 06
    Das Penas
  • Aula 07
    SIMULADO
  • Aula 08
    Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes
    praticados por funcionário público contra a administração em
    geral
  • Aula 09
    Dos crimes praticados por particular contra a administração em
    geral
  • Aula 10
    Dos crimes em Licitações e Contratos
  • Aula 11
    Dos crimes contra a Administração da Justiça
  • Aula 12
    Dos Crimes contra a Fé Pública
  • Aula 13
    Dos crimes contra as Finanças Públicas
  • Aula 14
    SIMULADO
  • Aula 15
    Crimes contra a Pessoa
  • Aula 16
    Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
  • Aula 17
    Crimes contra o Patrimônio
  • Aula 18
    SIMULADO
TJ-SC (Analista Jurídico) Passo Estratégico de
Direito Processual Penal
  • Aula demo
    Princípios gerais e constitucionais do processo penal.
    Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às
    pessoas. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. Persecução
    penal.
  • Aula 01
    Inquérito policial, Termo circunstanciado de ocorrência.
    Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida
    pelo Ministério Público. Outras formas de investigação.
    Arquivamento de inquérito.
  • Aula 02
    Acordo de não persecução penal.
  • Aula 03
    Denúncia. Ação penal.
  • Aula 04
    Simulado
  • Aula 05
    Jurisdição e competência. Critérios de determinação e
    modificação de competência. Perpetuatio Jurisdictionis.
    Incompetência. Conexão e continência.
  • Aula 06
    Das questões e processos incidentes. Medidas
    assecuratórias.
  • Aula 07
    Da prova: conceito, princípios, finalidade, objeto, meios,
    espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais
    das provas, sistemas de apreciação. Interceptação de comunicações
    telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e
    telemática. Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados.
  • Aula 08
    Simulado
  • Aula 09
    Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do
    acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça.
    Impedimentos e suspeições.
  • Aula 10
    Da prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão preventiva.
    Prisão domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade
    provisória. Fiança.
  • Aula 11
    Atos processuais: comunicações, citações, intimações e
    notificações. Decisões interlocutórias. Audiência de custódia.
    Audiência de instrução. Sentença: tipos, estrutura, efeitos.
  • Aula 12
    Simulado
  • Aula 13
    Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas
    procedimentais. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum
    sumário. Procedimentos Especiais: do Tribunal do Júri, nos crimes
    de abuso de autoridade, nos crimes de responsabilidade dos
    funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos crimes contra
    a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou
    destruídos. Juizado especial criminal (Lei no 9.099/1995).
  • Aula 14
    Recursos.
  • Aula 15
    Das nulidades
  • Aula 16
    Simulado
  • Aula 17
    Habeas corpus. Mandado de segurança.
  • Aula 18
    Execução Penal
  • Aula 19
    Simulado
  • Aula 20
    Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996).
  • Aula 21
    Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei no
    9.613/1998). Proteção a testemunhas (Lei no 9.807/1999).
  • Aula 22
    Organizações criminosas (Lei no 12.850/2013).
  • Aula 23
    Lei Antidrogas (Lei no 11.343/2006).
  • Aula 24
    Simulado
TJ-SC (Analista Jurídico) Passo Estratégico de
Legislação Penal Especial
  • Aula demo
    Princípios
  • Aula 01
    Aplicação da lei Penal
  • Aula 02
    Do crime
  • Aula 03
    Imputabilidade Penal
  • Aula 04
    Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes
    praticados por funcionário público contra a administração em
    geral
  • Aula 05
    Dos crimes praticados por particular contra a administração em
    geral
  • Aula 06
    Dos crimes em Licitações e Contratos
  • Aula 07
    Dos crimes contra a Administração da Justiça
  • Aula 08
    Dos crimes contra as Finanças Públicas
  • Aula 09
    SIMULADO
  • Aula 10
    ECA
  • Aula 11
    Lei 8.072/90
  • Aula 12
    Lei 13.869/19
  • Aula 13
    SIMULADO
  • Aula 14
    Crimes contra a Pessoa
  • Aula 15
    Crimes contra o Patrimônio
TJ-SC (Analista Jurídico) Passo Estratégico de
Direito do Consumidor
  • Aula demo
    Direitos básicos do consumidor
  • Aula 01
    Da desconsideração da personalidade jurídica
  • Aula 02
    Das cláusulas abusivas
  • Aula 03
    Da defesa do consumidor em juízo
  • Aula 04
    Simulado

 

TJ-SC (Analista Jurídico) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico

TJ-SC

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Pós Edital

TCE MS – Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul – Auditor de Controle Externo – Área: Tecnologia da Informação (Pós-Edital)

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Gran Cursos (G)

2025|1|

Pós Edital

TCE MS – Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul – Cargo 3 : Auditor de Controle Externo – Área: Direito (Pós-Edital)

R$80,00

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Estratégia C. Jurídica (ECJ)
2025|1|
Pré Edital
Cartório TJ-SC - Pacote Teórico - 2025
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Cursos para Concursos e OAB: Prepare-se com Rateio a Preços Acessíveis

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Cursos Preparatórios para Diversas Carreiras

  • Carreiras Policiais
  • Carreira Judiciária
  • Carreiras Administrativas
  • Carreiras em Tribunais
  • Carreiras Fiscais
  • Cursos para Vestibular e ENEM
  • Exame da OAB (primeira e segunda fase)
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