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Cursos do Pacote

TJ-SC – Língua Portuguesa
  • Aula demo
    Ortografia e acentuação gráfica.
  • Aula 01
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos,
    numerais, advérbios e interjeições.
  • Aula 02
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de preposições e conjunções.
  • Aula 03
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de pronomes.
  • Aula 04
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
  • Aula 05
    Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
    semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.
  • Aula 06
    Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
  • Aula 07
    Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem
    direta e inversa.
  • Aula 08
    Organização sintática das frases: orações (processos de
    coordenação e subordinação).
  • Aula 09
    Pontuação e sinais gráficos.
  • Aula 10
    A crase.
  • Aula 11
    Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase
    portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e
    correção. Problemas estruturais das frases.
  • Aula 12
    Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos,
    parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Funções da
    linguagem.
  • Aula 13
    Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural
    dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva:
    descrição, narração, exposição, argumentação e injunção;
    características específicas de cada modo. Tipos de discurso. Textos
    literários e não literários.
  • Aula 14 (Somente em PDF)
    Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico,
    normativo, didático e divinatório; características específicas de
    cada tipo.
  • Aula 15 (Somente em PDF)
    Registros de linguagem. Norma culta.
  • Aula 16 (Somente em PDF)
    Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a
    organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos,
    estrangeirismos; latinismos.
  • Aula 17 (Somente em PDF)
    Resumo
  • Aula 18 (Exclusiva em vídeo)
    Curso Completo de Português: as novas perspectivas da
    FGV
TJ-SC – Legislação Interna
  • Aula demo
    Apresentação do Curso. Estatuto dos Servidores (Lei n.
    6.745/1985) – Disposições Constitucionais e Iniciais
  • Aula 01
    Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Provimento e
    Vacância
  • Aula 02
    Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Dos Direitos e
    Deveres
  • Aula 03
    Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Regime
    Disciplinar
  • Aula 04
    Código de Normas da CGJ (parte I)
  • Aula 05 – Somente PDF
    Código de Normas da CGJ (parte II)
  • Aula 06 – Somente PDF
    Código de Normas da CGJ (parte III)
  • Aula 07
    Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte
    I
  • Aula 08 – Somente PDF
    Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte
    II
  • Aula 09 – Somente PDF
    Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte
    III
  • Aula 10 – Somente PDF
    Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte
    IV
  • Aula 11 – Somente PDF
    Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte
    V
  • Aula 12
    Regimento Interno do TJ-SC (parte I)
  • Aula 13 – Somente PDF
    Regimento Interno do TJ-SC (parte II)
  • Aula 14 – Somente PDF
    Regimento Interno do TJ-SC (parte III)
  • Aula 15 – Somente PDF
    Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº
    22/2021).
  • Aula 16 – Somente PDF
    Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC
    (Lei Complementar nº 639/2015)
TJ-SC (Oficial de Justiça) Direito Administrativo
  • Aula demo
    Direito Administrativo: princípios.
  • Aula 01
    Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos,
    poderes e organização; natureza, fins e princípios. Conceito.
    Fontes.
  • Aula 02
    Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte
    1)
  • Aula 03
    Administração direta e indireta (parte 2)
  • Aula 04
    Entidades do Terceiro Setor.
  • Aula 05
    Poderes administrativos.
  • Aula 06
    Ato administrativo.
  • Aula 07
    Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações) –
    licitações parte 1
  • Aula 08
    Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações) –
    licitações parte 2
  • Aula 09
    Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e
    interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e
    rescisão.
  • Aula 10
    Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal
    nº 11.079/2004).
  • Aula 11
    Controle e responsabilização da administração: controle
    administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle
    pelos Tribunais de Contas.
  • Aula 12
    Responsabilidade civil do Estado.
  • Aula 13
    Bens Públicos.
  • Aula 14
    Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Aula 15
    Agentes públicos: disposições constitucionais.
  • Aula 16
    Processo Administrativo.
  • Aula 17
    Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992 e Lei 14.230/2021).
    Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
TJ-SC (Oficial de Justiça) Direito Constitucional
  • Aula demo
    Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações.
    Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas
    constitucionais. Poder Constituinte. Características. Poder
    constituinte originário. Poder constituinte derivado.
  • Aula 01
    Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios
    e limites. Mecanismos de freios e contrapesos. Princípios
    fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas
    corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas
    data.
  • Aula 04
    Direitos sociais.
  • Aula 05
    Nacionalidade.
  • Aula 06
    Direitos políticos.
  • Aula 07
    Partidos políticos.
  • Aula 08
    Organização do Estado. Organização político-administrativa.
    Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios.
    O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção
    dos Estados nos Municípios.
  • Aula 09
    Administração Pública. Disposições gerais. Servidores
    públicos. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos
    Territórios.
  • Aula 10
    Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições.
    Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil,
    financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
  • Aula 11
    Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
  • Aula 12
    Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições,
    prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da
    República e de Defesa Nacional.
  • Aula 13
    Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder
    Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de
    Justiça (CNJ).
  • Aula 14
    Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios,
    garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública.
    Advocacia e Defensoria Pública.
  • Aula 15
    Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de
    Defesa, Estado de Sítio; Forças Armadas: Segurança Pública.
  • Aula 16
    Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema
    brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de
    constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de
    proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade.
    Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de
    preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por
    omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
    Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito
    distrital.
  • Aula 17
    Ordem social.
TJ-SC (Oficial de Justiça) Direito Civil
  • Aula demo
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência,
    aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis
    no tempo, eficácia da lei no espaço.
  • Aula 01 – Prof. Paulo Sousa
    Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da
    personalidade, ausência.
  • Aula 02 – Prof. Paulo Sousa
    Pessoas jurídicas. Domicílio.
  • Aula 03 – Prof. Paulo Sousa
    Bens: classes.
  • Aula 04 – Prof. Paulo Sousa
    Fato jurídico.
  • Aula 05 – Prof. Paulo Sousa
    Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico.
    Prova.
  • Aula 06 – Prof. Paulo Sousa
    Prescrição e decadência.
  • Aula 07 – Prof. Paulo Sousa
    Obrigações: características, espécies, transmissão.
  • Aula 08 – Prof. Paulo Sousa
    Obrigações: adimplemento, extinção e inadimplemento.
  • Aula 09 – Prof. Paulo Sousa
    Contratos: disposições gerais e extinção.
  • Aula 10 – Prof. Paulo Sousa
    Contratos:espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos
    unilaterais.
  • Aula 11 – Prof. Paulo Sousa
    Responsabilidade civil.
  • Aula 12 – Prof. Paulo Sousa
    Posse. Direitos reais: propriedade.
  • Aula 13 – Prof. Paulo Sousa
    Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do
    promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de
    laje.
  • Aula 14 – Prof. Paulo Sousa
    Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime
    de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de
    filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável.
    Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Bem de
    família (Lei nº 8.009/1990).
  • Aula 15 – Prof. Paulo Sousa
    Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e
    testamentária. Inventário e partilha.
  • Aula 16 – Prof. Paulo Sousa
    Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos:
    disposições gerais e ação de despejo.
  • Aula 17 – Prof. Paulo Sousa
    Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos
    do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do
    consumidor.
  • Aula 18 – Prof. Paulo Sousa
    Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e
    serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de
    consumo; prescrição e decadência.
  • Aula 19 – Prof. Paulo Sousa
    Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e
    serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de
    consumo.
  • Aula 20 – Prof. Paulo Sousa
    Prevenção e tratamento do superendividamento e defesa do
    consumidor em juízo.
  • Aula 21 – Prof. Paulo Sousa
    Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
  • Aula 22 – Prof. Paulo Sousa
    Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº
    911/1969).
  • Aula 23 – Prof. Paulo Sousa
    Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
    Marco legal das garantias.
  • Aula 24 – Prof. Paulo Sousa
    Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
  • Aula 25 – Prof. Paulo Sousa
    Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
  • Aula 26 – Prof. Paulo Sousa
    Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
  • Aula 27 – Prof. Paulo Sousa
    “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
  • Aula 28 – Prof. Paulo Sousa
    – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)
    – Parte I.
  • Aula 29 – Prof. Paulo Sousa
    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) –
    Parte II.
  • Aula 30 – Prof. Paulo Sousa
    Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
  • Aula 31 – Prof. Paulo Sousa
    Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações
    jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
  • Aula 32 – Prof. Cadu Carrilho
    Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
  • Aula 33 – Prof. Cadu Carrilho
    Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome
    Empresarial.
  • Aula 34 – Prof. Cadu Carrilho
    Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades.
    Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade
    em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em
    Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
  • Aula 35 – Prof. Cadu Carrilho
    Sociedade Simples e Sociedade Limitada
  • Aula 36 – Prof. Tiago Zanolla
    Provimento CNJ 83/2019
  • Aula 37 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990):
    disposições preliminares, conceito do princípio da proteção
    integral e direitos fundamentais.
  • Aula 38 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990):
    Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos,
    colocação da criança ou do adolescente em família substituta,
    guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar,
    autorização para viagem de criança ou adolescente.
  • Aula 39 – Prof. Paulo H Sousa
    Inquilinato (Lei nº 8.245/1991).
  • Aula 40 – Prof. Cadu Carrilho
    Títulos de Crédito
TJ-SC (Oficial de Justiça) Direito Processual Civil
  • Aula demo
    Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Direito intertemporal e
    aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e
    infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais
    do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas
    fundamentais do processo civil. Direito Processual
    Constitucional.
  • Aula 01 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação
    Internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização
    judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação.
    Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da
    aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela
    jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela
    jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies.
    Pressupostos processuais. Procedimento.
  • Aula 02 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão.
    Continência. Prevenção.
  • Aula 03 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à
    dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das
    despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das
    partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil.
    Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de
    terceiros.
  • Aula 04 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Impedimento e
    suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública.
    Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos
    auxiliares da justiça.
  • Aula 05 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do
    órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos
    processuais.
  • Aula 06 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Comunicação dos atos processuais. Atos processuais
    eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos.
    Preclusões.
  • Aula 07 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades.
    Poder Geral de Cautela.
  • Aula 08 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do
    processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A
    fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de
    admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição
    inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu.
    Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões
    prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do
    saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 09 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita.
    Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de
    instrução e julgamento. (PARTE I)
  • Aula 10 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita.
    Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de
    instrução e julgamento (PARTE II)
  • Aula 11 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças.
    Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da
    coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa
    necessária. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação.
    Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de
    obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta.
    Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou
    obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de
    sub-rogação e de coerção. Cumprimento provisório e definitivo da
    sentença.
  • Aula 12 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas
    Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente
    de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Da Homologação
    de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta
    Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de
    impugnação.
  • Aula 13 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos
    recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno.
    Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de
    divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o
    Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de
    suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais
    superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos.
  • Aula 14 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Execução por quantia certa contra devedor solvente.
    Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao
    credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial:
    execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal e execução de
    alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na
    execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à
    execução. Objeção de pré- executividade.
  • Aula 15 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em
    pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de
    divisão e demarcação. Alienação de quinhão em coisa comum. Vendas a
    crédito com reserva de domínio. Ação de dissolução parcial de
    sociedade. Organização e fiscalização das fundações. Extinção do
    usufruto e de fideicomisso.
  • Aula 16 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Inventário e partilha, Inventário e Partilha Extrajudiciais,
    embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos,
    ação monitória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária.
    Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo.
    Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Ações
    de Direito de Família. Divórcio e separação consensuais. Extinção
    consensual de união estável. Alteração do regime de bens do
    matrimônio. Divórcio. Tutela. Emancipação. Sub- rogação. Alienação,
    arrendamento ou oneração de bens de incapazes.
  • Aula 17 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Lei de Ação de Alimentos
  • Aula 18 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados
    Especiais da Fazenda Pública.
  • Aula 19 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Juizados Especiais Federais. Procedimentos
    diferenciados.
  • Aula 20 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Mandado de segurança. Lei nº 8.437/1992 e Lei nº
    12.016/2009.Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação
    Civil Pública. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito.
    Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos.
    Execução. Características. Classificações. Pressupostos.
    Competência. Responsabilidade patrimonial. O termo de ajustamento
    de conduta.
  • Aula 21 (Somente em PDF) – Prof. Ricardo Torques e
    Equipe CPC
    Ação de Improbidade Administrativa.
  • Aula 22 (Somente em PDF) – Prof. Ricardo Torques e
    Equipe CPC
    Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula
    compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do
    processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral.
    Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso
    arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade
    do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem.
    Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE I)
  • Aula 23 (Somente em PDF) – Prof. Ricardo Torques e
    Equipe CPC
    Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula
    compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do
    processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral.
    Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso
    arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade
    do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem.
    Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE II)
  • Aula 24 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de
    29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça).
  • Aula 25 (Somente em PDF) – Prof. Ricardo Torques e
    Equipe CPC
    Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos.
    Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº
    9.868/1999. Do Incidente de Arguição de
    Inconstitucionalidade.
  • Aula 26 (Somente em PDF) – Prof. Ricardo Torques e
    Equipe CPC
    Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional. Ação
    Consignatória.
  • Aula 27 – Prof. Cadu Carrilho
    Direito Falimentar
TJ-SC (Oficial de Justiça) Direito Penal
  • Aula demo
    Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
    aplicáveis.
  • Aula 01 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
    preliminares do CP.
  • Aula 02 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Teoria do Delito (parte I)
  • Aula 03 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Teoria do Delito (parte II).
  • Aula 04 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Aula 05 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Aula 06 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra a pessoa
  • Aula 07 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra o patrimônio
  • Aula 08 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do
    trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e
    crimes contra a família.
  • Aula 09 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz
    pública.
  • Aula 10 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra a dignidade sexual
  • Aula 11 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra a fé pública
  • Aula 12 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
    praticados por funcionário público contra a administração em
    geral
  • Aula 13 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
    praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 14 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
    a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
    da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 15 – Prof. Renan Araújo e Equipe
    Penal
    Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
    licitações e contratos administrativos
  • Aula 16 – Equipe Legislação
    Lei n.º 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos)
  • Aula 17 – Equipe Legislação
    Lei n.º 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de
    preconceitos de raça ou de cor)
  • Aula 18 – Equipe Legislação
    Lei n.º 9.455/1997 (crimes de tortura)
  • Aula 19 – Equipe Legislação
    Lei n.º 12.850/2013 e alterações (organizações
    criminosas)
  • Aula 20 – Equipe Legislação
    Lei n.º 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio
    ambiente)
  • Aula 21 – Equipe Legislação
    Lei n.º 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito)
  • Aula 22 – Equipe Legislação
    Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas)
  • Aula 23 – Equipe Legislação
    Lei n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade)
  • Aula 24 – Equipe Legislação
    Lei n.º 10.826/2003, e alterações (Estatuto do
    Desarmamento)
  • Aula 25 – Equipe Legislação
    Lei n.º 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro)
  • Aula 26 – Equipe Legislação
    Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
  • Aula 27 – Equipe Legislação
    Lei n.º 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
  • Aula 28 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José
    e Decreto nº 678/1992).
  • Aula 29 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003 –
    atualizada e/ou alterada).
  • Aula 30 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e
    do Adolescente). – PARTE I
  • Aula 31 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e
    do Adolescente). – PARTE II
  • Aula 32 – Prof. Ricardo Torques e Equipe
    CPC
    Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e
    do Adolescente). – PARTE III
TJ-SC (Oficial de Justiça) Direito Processual Penal
  • Aula demo
    Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito
    Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições
    constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas
    processuais penais.
  • Aula 01 – Prof. Renan Araújo
    Inquérito Policial.
  • Aula 02 – Prof. Renan Araújo
    Processo, procedimento e relação jurídica processual.
    Elementos identificadores da relação processual. Formas do
    procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação
    penal. Ação civil ex delicto.
  • Aula 03 – Prof. Renan Araújo
    Jurisdição e competência
  • Aula 04 – Prof. Renan Araújo
    Sujeitos processuais
  • Aula 05 – Prof. Renan Araújo
    Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações.
    Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
  • Aula 06 – Prof. Renan Araújo
    Provas (parte I): Teoria geral.
  • Aula 07 – Prof. Renan Araújo
    Provas (parte II): Provas em espécie
  • Aula 08 – Prof. Renan Araújo
    Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
    (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
    (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
  • Aula 09 – Prof. Renan Araújo
    Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
    diversas da prisão. Fiança.
  • Aula 10 – Prof. Renan Araújo
    Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e
    sumário.
  • Aula 11 – Prof. Renan Araújo
    Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do
    Júri
  • Aula 12 – Prof. Renan Araújo
    Processos especiais previstos no CPP.
  • Aula 13 – Prof. Renan Araújo
    Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
  • Aula 14 – Prof. Renan Araújo
    Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no
    CPP.
  • Aula 15 – Prof. Renan Araújo
    O habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com
    autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo
    Penal.
  • Aula 16 – Equipe Legislação
    Lei n.º 9.296/1996 – Interceptação telefônica
TJ-SC – Passo Estratégico de Língua Portuguesa
  • Aula demo
    Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Aula 02
    Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado 01
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Aula 03
    Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo
    “como”.
  • Aula 04
    Concordância verbal; concordância nominal; vozes
    verbais.
  • Simulado 02
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Aula 05
    Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Aula 06
    Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos
    pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado 03
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Aula 07
    Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Aula 08
    Relação de coordenação e subordinação das orações;
    pontuação.
  • Simulado 04
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Aula 09
    Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e
    coerência.
  • Aula 10
    Tempos e modos verbais
  • Simulado 05
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
TJ-SC (Oficial de Justiça) Passo Estratégico de
Direito Administrativo
  • Aula demo
    Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte
    1)
  • Aula 01
    Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte
    2)
  • Aula 02
    Simulado
  • Aula 03
    Entidades do Terceiro Setor. Agentes públicos: disposições
    constitucionais.
  • Aula 04
    Poderes administrativos.
  • Aula 05
    Simulado
  • Aula 06
    Simulado
  • Aula 07
    Processo Administrativo.
  • Aula 08
    Ato administrativo.
  • Aula 09
    Simulado
  • Aula 10
    Simulado
  • Aula 11
    Bens Públicos.
  • Aula 12
    Controle e responsabilização da administração: controle
    administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle
    pelos Tribunais de Contas.
  • Aula 13
    Simulado
  • Aula 14
    Simulado
  • Aula 15
    Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações).
    (parte 1)
  • Aula 16
    Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações).
    (parte 2)
  • Aula 17
    Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações).
    (parte 3)
  • Aula 18
    Simulado
  • Aula 19
    Responsabilidade civil do Estado.
  • Aula 20
    Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Aula 21
    Simulado
  • Aula 22
    Simulado
  • Aula 23
    Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos,
    poderes e organização; natureza, fins e princípios.
  • Aula 24
    Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
  • Aula 25
    Simulado
  • Aula 26
    Simulado
  • Aula 27
    Serviços públicos. PPP – Parceria Público- Privada (Lei
    Federal nº 11.079/2004).
  • Aula 28
    Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992)
  • Aula 29
    Simulado
  • Aula 30
    Simulado
TJ-SC (Oficial de Justiça) Passo Estratégico de
Direito Constitucional
  • Aula demo
    Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
    individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança.
    Mandado de injunção. Habeas data. (Parte 1)
  • Aula 01
    Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
    individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança.
    Mandado de injunção. Habeas data. (Parte 2)
  • Aula 02
    Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
    individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança.
    Mandado de injunção. Habeas data. (Parte 3)
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    direitos sociais;
  • Aula 05
    nacionalidade;
  • Aula 06
    Simulado
  • Aula 07
    Simulado
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    direitos políticos;
  • Aula 09
    partidos políticos.
  • Aula 10
    Simulado
  • Aula 11
    Simulado
  • Aula 12
    Organização do Estado: organização político- administrativa:
    União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal;
    Territórios; intervenção.
  • Aula 13
    Administração Pública: disposições gerais; servidores
    públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos
    Territórios.
  • Aula 14
    Simulado
  • Aula 15
    Simulado
  • Aula 16
    Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
  • Aula 17
    Princípios fundamentais.
  • Aula 18
    Simulado
  • Aula 19
    Simulado
  • Aula 20
    Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições;
    Comissões Parlamentares de Inquérito
  • Aula 21
    Processo legislativo;
  • Aula 22
    Simulado
  • Aula 23
    Simulado
  • Aula 24
    Poder Executivo: Presidente da República: atribuições,
    prerrogativas e responsabilidades;
  • Aula 25
    Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder
    Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de
    Justiça (CNJ);
  • Aula 26
    Simulado
  • Aula 27
    Simulado
  • Aula 28
    funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios,
    garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública:
    advocacia e defensoria pública;
  • Aula 29
    controle de constitucionalidade
  • Aula 30
    Simulado
  • Aula 31
    Simulado
  • Aula 32
    aplicabilidade das normas constitucionais.
  • Aula 33
    Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 34
    Simulado
  • Aula 35
    Simulado
  • Aula 36
    Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do
    poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos
    Municípios.
  • Aula 37
    Ordem social.
  • Aula 38
    Simulado
  • Aula 39
    Simulado
  • Aula 40
    Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações;
    supremacia da Constituição;
  • Aula 41
    Simulado
TJ-SC (Oficial de Justiça) Passo Estratégico de
Direito Civil
  • Aula demo
    Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e
    eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
  • Aula 01
    Direito de Personalidade. Pessoa Natural. Pessoas
    Jurídicas.
  • Aula 02
    Domicílio e Bens
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico
    ilícito. Responsabilidade civil.
  • Aula 05
    Contratos em Geral
  • Aula 06
    Espécies de Contratos
  • Aula 07
    Simulado
  • Aula 08
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  • Aula 09
    Posse
  • Aula 10
    Direitos Reais e Direitos Reais de Garantia
  • Aula 11
    Simulado
  • Aula 12
    Direito de Família, Casamento e Regime de Bens
  • Aula 13
    Direito das Sucessões. Do inventário e da partilha
  • Aula 14
    Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) e Parcelamento do Solo Urbano
    (Lei nº 6.766/1979)
  • Aula 15
    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº
    13.709/2018)
  • Aula 16
    Simulado
TJ-SC (Oficial de Justiça) Passo Estratégico de
Direito Processual Civil
  • Aula demo
    Princípios constitucionais do processo civil e Normas
    Processuais Civis.
  • Aula 01
    Jurisdição e Ação
  • Aula 02
    Competência
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores – Deveres das
    Partes e Procuradores
  • Aula 05
    Juiz e Auxiliares da Justiça
  • Aula 06
    Ministério Público
  • Aula 07
    Advocacia e Defensoria Pública
  • Aula 08
    Simulado
  • Aula 09
    Litisconsórcio
  • Aula 10
    Intervenção de Terceiros
  • Aula 11
    Atos Processuais
  • Aula 12
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  • Aula 13
    Simulado
  • Aula 14
    Formação, Suspensão e Extinção
  • Aula 15
    Providências Preliminares e Saneamento
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    Revelia.
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    Simulado
  • Aula 18
    Provas
  • Aula 19
    Sentença e Coisa Julgada
  • Aula 20
    Liquidação e Cumprimento de Sentença
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    Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
  • Aula 22
    Simulado
  • Aula 23
    Processo de Execução
  • Aula 24
    Mandado de Segurança
  • Aula 25
    Ação Civil Pública e Ação Popular
  • Aula 26
    Juizados Especiais Cíveis e Federais
  • Aula 27
    Simulado
TJ-SC (Oficial de Justiça) Passo Estratégico de
Direito Penal
  • Aula demo
    Princípios
  • Aula 01
    Aplicação da lei Penal
  • Aula 02
    Do crime
  • Aula 03
    Imputabilidade Penal
  • Aula 04
    Concurso de Pessoas
  • Aula 05
    Da Ação Penal
  • Aula 06
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  • Aula 07
    SIMULADO
  • Aula 08
    Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes
    praticados por funcionário público contra a administração em
    geral
  • Aula 09
    Dos crimes em Licitações e Contratos
  • Aula 10
    Dos crimes contra a Administração da Justiça
  • Aula 11
    Dos Crimes contra a Fé Pública
  • Aula 12
    Dos crimes contra as Finanças Públicas
  • Aula 13
    SIMULADO
  • Aula 14
    Crimes contra a Pessoa
  • Aula 15
    Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
  • Aula 16
    Crimes contra o Patrimônio
  • Aula 17
    SIMULADO
TJ-SC (Oficial de Justiça) Passo Estratégico de
Direito Processual Penal
  • Aula demo
    Fontes do direito processual penal. Princípios aplicáveis ao
    direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo, no
    espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código
    de Processo Penal.
  • Aula 01
    Inquérito policial.
  • Aula 02
    Acordo de não persecução penal.
  • Aula 03
    Ação penal. Ação civil
  • Aula 04
    Simulado
  • Aula 05
    Jurisdição. Competência.
  • Aula 06
    Questões e processos incidentes
  • Aula 07
    Prova.
  • Aula 08
    Simulado
  • Aula 09
    Juiz, Ministério Público, acusado e defensor. Assistentes e
    auxiliares da justiça. Atos de terceiros
  • Aula 10
    Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei n.
    7.960/1989 (prisão temporária).
  • Aula 11
    Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
  • Aula 12
    Simulado
  • Aula 13
    Processos em espécie. Processo comum. Processos especiais. Lei
    no 9.099/1995 e Lei no 10.259/2001 e alterações (juizados especiais
    criminais). Prazos. Características, princípios e contagem.
  • Aula 14
    Recursos em geral
  • Aula 15
    Nulidades
  • Aula 16
    Simulado
  • Aula 17
    Habeas corpus.
  • Aula 18
    Lei no 7.210/1984 e alterações (execução penal).
  • Aula 19
    Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996).
  • Aula 20
    Simulado
TJ-SC (Oficial de Justiça) Passo Estratégico de
Direito Empresarial
  • Aula demo
    Empresa. Empresário. Estabelecimento
  • Aula 01
    Prepostos e Escrituração
  • Aula 02
    Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas.
    Sociedade simples.
  • Aula 03
    Títulos de Crédito
  • Aula 04
    Simulado
TJ-SC (Oficial de Justiça) Passo Estratégico de
Direito do Consumidor
  • Aula demo
    Direitos básicos do consumidor
  • Aula 01
    Da desconsideração da personalidade jurídica
  • Aula 02
    Das cláusulas abusivas
  • Aula 03
    Da defesa do consumidor em juízo
  • Aula 04
    Simulado

 

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