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Cursos do Pacote

TCE-RN – Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Nivelamento
  • Aula 01
    Ortografia oficial
  • Aula 02
    Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios,
    artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação
    dos pronomes átonos
  • Aula 03
    Classes de palavras: conectivos
  • Aula 04
    Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
    Correlação e vozes verbais
  • Aula 05
    Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação
    e subordinação entre orações e entre termos da oração
  • Aula 06
    Emprego dos sinais de pontuação
  • Aula 07
    Concordância verbal e nominal
  • Aula 08
    Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
    crase
  • Aula 09
    Significação das palavras. Substituição de palavras ou de
    trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de
    elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores
    e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases
    e parágrafos do texto
  • Aula 10
    Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
    Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da
    estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de
    diferentes gêneros e níveis de formalidade
  • Aula 11 – Somente em PDF
    Provas Recentes
TCE-RN – Língua Inglesa – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    English General Presentation Introdução: às técnicas de
    leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em
    inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais
    essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de
    interpretar imagens
  • Aula 01
    Reading Techniques, Cognates and Idioms Scanning; Skimming;
    Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Idioms
    (expressões idiomáticas)
  • Aula 02
    Verbs in texts Verb To be (Verbo To be); Simple Present
    (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x
    Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present
    Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo);
    Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado
    Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect
    Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous
    (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro
    Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses
    (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais)
  • Aula 03
    Articles and Nouns in the texts Definite Articles (Artigos
    definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns
    (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun
    (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto);
    Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos);
    Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and
    Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural
    (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e
    Sufixes (Sufixos)
  • Aula 04
    Adjectives and Adverbs in the texts Adjectives (Adjetivos);
    Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo);
    Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs
    of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios
    de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of
    Intensity (Advérbios de Intensidade)
  • Aula 05
    Pronouns, Prepositions and Conjunctions in the texts Pronouns
    (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive
    Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes
    Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns
    (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos);
    Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite
    Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes
    Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions
    (Conjunções)
  • Aula 06
    Direct Speech, Reported Speech and Passive Voice Direct Speech
    (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active
    Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva)
  • Aula 07
    If Clauses and Quantifiers Conditionals (Orações
    Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second
    Conditional; Third Conditional e Quantifiers
    (Determinantes/Quantificadores)
TCE-RN – Controle Externo e Legislação Institucional –
2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    6 Lei no 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
  • Aula 01
    1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e
    externo. 3 Controle parlamentar. 5 Controle administrativo. 8
    Controle jurisdicional da administração pública no direito
    brasileiro
  • Aula 02
    7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública.
    7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
    Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 4
    Controle pelos tribunais de contas (p1)
  • Aula 03
    4 Controle pelos tribunais de contas (p2)
  • Aula 04
    4 Controle pelos tribunais de contas (p2)
  • Aula 05
    10 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012
    (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei
    Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN)
    p1
  • Aula 06
    10 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012
    (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei
    Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN)
    p2
  • Aula 07
    10 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012
    (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei
    Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN)
    p3
  • Aula 08
    10 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012
    (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei
    Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN)
    p4
  • Aula 09
    10 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012
    (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei
    Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN)
    p5
TCE-RN – Competências Digitais e Informática Aplicado
ao Setor Público – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet),
    protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 1)
  • Aula 01 (Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa)
    Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet),
    protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 2)
  • Aula 02 (Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa)
    Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações
    (OneDrive, Google Drive).
  • Aula 03 (Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa)
    Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico
    (webmail, cliente de e-mail)
  • Aula 04 (Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa)
    Editores de planilhas: Microsoft Office (uso de fórmulas e
    funções) – Excel
  • Aula 05 (Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa)
    Editores de texto: Microsoft Office (formatação de documentos)
    – Word
  • Aula 06 (Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa)
    Editores de apresentações: Microsoft Office (criação de
    gráficos e apresentações) – PowerPoint
  • Aula 07 (Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa)
    Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos,
    interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas).
  • Aula 08 (Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa)
    Segurança da informação: noções de vírus, worms e pragas
    virtuais. Ameaças digitais (phishing, pharming).
  • Aula 09 (Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa)
    Programas de proteção (antivírus, firewall,
    anti-spyware).
  • Aula 10 (Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa)
    Procedimentos de cópia de segurança (backup)
  • Aula 11 (Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa)
    Internet das Coisas (IoT) em cidades inteligentes.
  • Aula 12 (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle
    Gouveia)
    Aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e
    noções de trabalho remoto.
  • Aula 13 (Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa)
    Informática aplicada ao setor público. Governo Digital e
    serviços ao cidadão: Plataforma Gov.br (login único, carteira
    digital, serviços integrados). Portal Nacional de Dados
    Abertos.
  • Aula 14 (Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa)
    Tecnologias emergentes no setor público: Conceitos básicos de
    Inteligência Artificial aplicada a serviços públicos (IA
    generativa, chatbots, atendimento automatizado).
  • Aula 15 (Prof. Diego Carvalho e Renato da
    Costa)
    Noções de Big Data
  • Aula 16 (Prof. Diego Carvalho e Fernando
    Pedrosa)
    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº
    13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e
    aplicação no setor público.
  • Aula 17 (Prof. Diego Carvalho) Somente em
    PDF
    Ética e responsabilidade digital no serviço público: Uso ético
    de tecnologias. Combate a fake news e desinformação. Inclusão
    digital e acessibilidade em serviços públicos. Somente em PDF
TCE-RN – Raciocínio Lógico – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas I
  • Aula 01
    Estruturas Lógicas II
  • Aula 02
    Equivalências e Negações Lógicas
  • Aula 03
    Diagramas Lógicos
  • Aula 04
    Lógica de Primeira Ordem
  • Aula 05
    Lógica de Argumentação
  • Aula 06
    Argumentos: Estrutura Básica e Classificação
  • Aula 07
    Teoria dos Conjuntos
  • Aula 08
    Análise Combinatória
  • Aula 09
    Probabilidade
  • Aula 10
    Problemas Aritméticos
  • Aula 11
    Problemas Geométricos
  • Aula 12
    Problemas Matriciais
TCE-RN – Administração Financeira e Orçamentária –
2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes
    orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
  • Aula 01
    Princípios orçamentários. Princípios na Lei nº
    4.320/1964.
  • Aula 02
    Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei nº
    4.320/1964.
  • Aula 03
    Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo
    de orçamentação. O Ciclo na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 04
    Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza
    jurídica.
  • Aula 05
    Receita pública. Conceito e classificações. Classificações da
    Receita na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 06
    Dívida ativa. Dívida ativa na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 07
    Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da
    Despesa na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 08
    Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Aula 09
    Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei nº
    4.320/1964.
  • Aula 10
    Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento
    de fundos.
  • Aula 11
    Programação e execução orçamentária e financeira.
    Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento e
    execução.
  • Aula 12
    Sistemas de informações
  • Aula 13
    Sistema de planejamento e de orçamento
  • Aula 14
    LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
    Planejamento.
  • Aula 15
    LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
    Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Aula 16
    LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
    pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
    de recursos públicos para o setor privado.
  • Aula 17
    LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
    Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
    e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
    Transitórias.
  • Aula 18
    Vedações Constitucionais
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito)
Discursiva Sem Correção – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00 – Prof. Carlos Roberto (Somente
    PDF)
    Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
    manuscrita.
  • Aula 01 – Prof. Carlos Roberto
    Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
    (Aspectos Estruturais).
  • Aula 02 – Prof. Carlos Roberto
    Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
    (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Aula 03 – Prof. Carlos Roberto
    Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno
    Primeira Rodada de Temas
  • Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno
    Segunda Rodada de Temas
  • Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno
    Terceira Rodada de Temas
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito
Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Normas fundamentais do Processo e direito processual
    intertemporal
  • Aula 01
    Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da
    jurisdição nacional. Ação: conceito, natureza jurídica, condições,
    elementos e classificações. Processo: pressupostos
    processuais
  • Aula 02
    Competência: critérios determinantes e reconhecimento de
    incompetência
  • Aula 03
    Processo: poderes e deveres das partes e do juízo,
    Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio:
    classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros.
    Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal.
    Espécies previstas no CPC
  • Aula 04
    Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos.
    Auxiliares da Justiça
  • Aula 05
    Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e
    nulidades
  • Aula 06
    Comunicação dos atos processuais
  • Aula 07
    Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência,
    tutela da evidência e estabilização
  • Aula 08
    Formação, suspensão e extinção. Processo de conhecimento.
    Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido.
    Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia.
    Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o
    estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento
    antecipado parcial do mérito. Alegações Finais
  • Aula 09
    Da audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios,
    meios de prova, ônus e valoração – Parte I
  • Aula 10
    Da audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios,
    meios de prova, ônus e valoração – Parte II
  • Aula 11
    Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de
    sentença. Cumprimento de sentença
  • Aula 12
    Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas
    repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória.
    Reclamação
  • Aula 13
    Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito.
    Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno,
    apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos
    ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e
    relevância da questão federal
  • Aula 14
    Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais.
    Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor
  • Aula 15
    Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de
    Segurança. Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública e
    compromisso de ajustamento de conduta
  • Aula 16
    Ação de Improbidade Administrativa
  • Aula 17
    Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006),
    julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao
    vivo
  • Aula 18
    Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de
    conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015)
  • Aula 19
    Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de
    conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 9.307/1996)
  • Aula 20 (Somente em PDF)
    Inquérito civil
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito
Penal – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00 – Prof Renan Araújo
    Princípios aplicáveis ao direito penal. Disposições
    constitucionais aplicáveis ao direito penal.
  • Aula 01 – Prof Renan Araújo
    Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço.
    Tempo e lugar do crime. Interpretação da lei penal. Analogia.
    Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas
    penais.
  • Aula 02 – Prof Renan Araújo
    Ilicitude. Culpabilidade.
  • Aula 03 – Prof Renan Araújo
    Concurso de pessoas.
  • Aula 04 – Prof Renan Araújo
    Penas: Espécies de penas. Cominação das penas.
  • Aula 05 – Prof Renan Araújo
    Ação penal. Punibilidade e causas de extinção.
    Prescrição.
  • Aula 06 – Prof Renan Araújo
    Crimes contra a fé pública.
  • Aula 07 – Prof Renan Araújo
    Crimes contra a administração pública (Parte 1).
  • Aula 08 – Prof Renan Araújo
    Crimes contra a administração pública (Parte 2).
  • Aula 09 – Prof Renan Araújo
    Crimes contra a administração pública (Parte 3).
  • Aula 10 – Prof Renan Araújo
    Crimes e sanções penais na licitação.
  • Aula 11 – Equipe Legislação
    13 Lei no 9.613/1998 (lavagem de dinheiro).
  • Aula 12 – Profa. Juliana Menezes
    12 Lei no 13.869/2019 (abuso de autoridade)
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito)
Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1
    Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração
    das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no
    espaço.
  • Aula 01
    2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa
    natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da
    personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9
    Ausência.
  • Aula 02
    3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e
    elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5
    Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7
    Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10
    Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da
    personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e
    dos sócios.
  • Aula 03
    4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e
    incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
  • Aula 04
    5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais.
    6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4
    Representação. 6.5 Condição, termo e encargo.
  • Aula 05
    6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia,
    validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
    7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
  • Aula 06
    8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.
  • Aula 07
    10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3
    Princípios. 10.4 Boa-fé.
  • Aula 08
    12 Responsabilidade civil.
  • Aula 09
    11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3
    Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação.
    11.6 Extinção.
  • Aula 10
    13 Posse.
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito)
Direito Previdenciário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Seguridade Social. Conceito, organização e princípios
    constitucionais. O princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. O
    princípio da solidariedade.
  • Aula 01
    Regimes Previdenciários: distinções entre Regime Geral de
    Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social
    (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Filiação,
    Inscrição e Segurados do RGPS.
  • Aula 02
    Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos –
    RPPS. O art. 40 da Constituição Federal. A EC 103/2019. O princípio
    da contributividade. Emenda Constitucional Estadual Nº 20, de 29 de
    setembro de 2020.
  • Aula 03
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos):
    Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
    Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das
    contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições
    inferiores ao salário mínimo e complementação de
    contribuições.
  • Aula 04
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos):
    Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico.
    Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de
    futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos
    e receitas de outras fontes.
  • Aula 05
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos):
    Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas
    não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e
    jurisprudência vinculante do STF e STJ.
  • Aula 06
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos):
    Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à
    Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes.
    Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e
    atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e
    responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e
    características.
  • Aula 07
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos):
    Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações
    Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de
    Carência.
  • Aula 08
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos):
    Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício.
    Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do
    benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do
    Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação
    profissional.
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito)
Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e
    classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade
    das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1
    Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder
    constituinte derivado.
  • Aula 01
    1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação
    constitucional. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos
    Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres
    individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres
    individuais e coletivos – Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de
    segurança, mandado de injunção e habeas data.
  • Aula 04
    4.3 Direitos sociais.
  • Aula 05
    4.4 Direitos políticos.
  • Aula 06
    4.5 Partidos políticos.
  • Aula 07
    4.6 Ente estatal titular de direitos fundamentais. 5
    Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2
    Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5
    Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção
    federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
  • Aula 08
    6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2
    Servidores públicos.
  • Aula 09
    7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios
    e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.
  • Aula 10
    Processo Legislativo.
  • Aula 11
    7.3 Poder Executivo.
  • Aula 12
    7.4 Poder Judiciário.
  • Aula 13
    8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2
    Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.
  • Aula 14
    9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e
    sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3
    Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da
    constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação
    declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de
    inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito
    fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
    9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
  • Aula 15
    10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1
    Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3
    Segurança pública.
  • Aula 16
    11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2
    Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos
    estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas
    tributárias.
  • Aula 17
    12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2
    Orçamentos.
  • Aula 18
    13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da
    atividade econômica. 14 Sistema Financeiro Nacional.
  • Aula 19
    15 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma
    da Previdência). 17 Direitos e interesses das populações indígenas.
    18 Direitos das comunidades remanescentes de quilombos.
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Direito Tributário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    2 Direito tributário: conceito e princípios. 3 Tributos:
    conceito e espécies; impostos; taxas; contribuição de
    melhoria.
  • Aula 01
    1 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações
    do poder de tributar.
  • Aula 02
    Imunidades.
  • Aula 03
    5 Código Tributário Nacional: competência tributária e suas
    limitações.
  • Aula 04
    Normas gerais de direito tributário; norma tributária
    (espécies, vigência e aplicação, interpretação e integração,
    natureza).
  • Aula 05
    6 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador
    (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade;
    capacidade tributária; domicílio tributário.
  • Aula 06
    7 Responsabilidade tributária: responsabilidade dos
    sucessores; solidariedade e sucessão; responsabilidade pessoal e de
    terceiros; responsabilidade por infrações; responsabilidade
    supletiva.
  • Aula 07
    8 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas
    modalidades; revisão.
  • Aula 08
    Suspensão.
  • Aula 09
    Extinção.
  • Aula 10
    Exclusão; prescrição e decadência; repetição do
    indébito.
  • Aula 11
    9 Garantias e privilégios do crédito tributário.
  • Aula 12
    10 Administração tributária: fiscalização; sigilo fiscal;
    dívida ativa; certidões negativas.
  • Aula 13
    Impostos da União.
  • Aula 14
    Impostos dos estados e do Distrito Federal.
  • Aula 15
    Impostos dos municípios.
  • Aula 16
    IBS.
  • Aula 17
    CBS.
  • Aula 18
    4 Repartição das receitas tributárias.
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Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    1.1 Regime jurídico-administrativo. 1.1.1 Conceito. 1.1.2
    Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e
    indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos. 2.1
    Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.1
    Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Aula 01
    Conceito e fontes do direito administrativo. 2 Administração
    pública. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido
    estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido
    subjetivo.
  • Aula 02
    2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos
    públicos. 3 Administração indireta.
  • Aula 03
    3 Administração indireta (parte 2)
  • Aula 04
    Entidades paralelas.
  • Aula 05
    5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder
    hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder
    de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 16 Poderes
    e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2
    Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade.
    16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.
  • Aula 06
    4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos,
    pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3
    Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato
    administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O
    silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e
    autoexecutoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos
    simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos
    unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos
    gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e
    discricionários. 4.11 Mérito do ato administrativo,
    discricionariedade. 4.12 Ato administrativo inexistente. 4.13
    Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.14 Atos
    administrativos nulos e anuláveis. 4.15 Vícios do ato
    administrativo. 4.16 Teoria dos motivos determinantes. 4.17
    Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4.18
    Cassação.
  • Aula 07
    8 Licitações: modalidades e procedimentos.
  • Aula 08
    8 Licitações. 10 Contratação direta: dispensa e
    inexigibilidade.
  • Aula 09
    9 Contratos administrativos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3
    Procedimento. 9.4 Anulação e revogação.
  • Aula 10
    12.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e
    autorização. 12.4 Lei nº 8.987/1995.
  • Aula 11
    Consórcios administrativos. 12 Parceria público-privada. 12.1
    Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias.
  • Aula 12
    11 Convênios – Somente pdf
  • Aula 13
    13 Controle e responsabilização da administração: controle
    administrativo, controle judicial, controle legislativo.
  • Aula 14
    7 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e
    alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens
    públicos pelos particulares.
  • Aula 15
    6 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 6.1
    Intervenção do Estado no domínio econômico.
  • Aula 16
    14 Agentes públicos. 14.1 Espécies e classificação. 14.2
    Cargo, emprego e função públicos.
  • Aula 17
    15 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999.
  • Aula 18
    17 Improbidade administrativa.
TCE-RN (Diversos Cargos) Bizu Estratégico – 2025
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  • Aula 00
    Explicações sobre os Bizus Estratégicos
  • Aula 01
    Bizu Estratégico de Controle Externo e Legislação
    Institucional
  • Aula 02
    Bizu Estratégico de Língua Portuguesa
  • Aula 03
    Bizu Estratégico de Língua Inglesa
  • Aula 04
    Bizu Estratégico de Competências Digitais e Informática
    Aplicada ao Setor Público
  • Aula 05
    Bizu Estratégico de Matemática
  • Aula 06
    Bizu Estratégico de Raciocínio Lógico
  • Aula 07
    Bizu Estratégico de Noções de Direito Constitucional
  • Aula 08
    Bizu Estratégico de Noções de Direito Administrativo
  • Aula 09
    Bizu Estratégico de Administração Financeira e
    Orçamentária
  • Aula 10
    Bizu Estratégico de Auditoria do Setor Público

 

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