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Cursos do Pacote

TCE-RJ – Língua Portuguesa
  • Aula demo
    Ortografia oficial.
  • Aula 01
    Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
  • Aula 02
    Classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Aula 03
    Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
  • Aula 04
    Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
  • Aula 05
    Correlação e vozes verbais.
  • Aula 06
    Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
  • Aula 07
    Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • Aula 08
    Emprego dos sinais de pontuação.
  • Aula 09
    Concordância verbal e nominal.
  • Aula 10
    Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 11
    Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • Aula 12
    Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • Aula 13
    Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Aula 14 – Somente em PDF
    Resumo
TCE-RJ – Direito Constitucional
  • Aula demo
    Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
  • Aula 01
    Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04
    Direitos sociais.
  • Aula 05
    Nacionalidade.
  • Aula 06
    Direitos políticos.
  • Aula 07
    Partidos políticos.
  • Aula 08
    Organização político‐administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Aula 09
    Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
  • Aula 10
    Processo legislativo.
  • Aula 11
    Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Aula 12
    Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
  • Aula 13
    Funções essenciais à justiça.
  • Aula 14
    Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
  • Aula 15 – Somente em PDF
    Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte I.
  • Aula 16 – Somente em PDF
    Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte II.
  • Aula Extra – Prof Rodrigo Bet
    Constituição do Estado do Rio de Janeiro (Parte I)
  • Aula Extra – Prof Rodrigo Bet
    Constituição do Estado do Rio de Janeiro (Parte II)
  • Aula Extra (Somente em PDF)
    Questões Exclusivas IBFC – Direito Constitucional
  • Aula Extra
    Questões IBFC
TCE-RJ – Direito Administrativo
  • Aula demo
    6 Regime jurídico‐administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Aula 01
    1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 2 Conceitos fundamentais do direito público e o funcionamento do Estado
  • Aula 02
    8 Organização administrativa. 8.1 Autarquias
  • Aula 03
    Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • Aula 04
    8.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 8.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 8.2.2 Lei no 13.019/2014 e suas alterações.
  • Aula 05
    5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
  • Aula 06
    3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
  • Aula 07
    Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
  • Aula 08
    Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
  • Aula 09
    Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
  • Aula 10
    11 Licitações e contratos administrativos. 11.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 11.3 Fundamentos constitucionais (parte 1)
  • Aula 11
    11 Licitações e contratos administrativos. 11.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 11.3 Fundamentos constitucionais (parte 2)
  • Aula 12
    11.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
  • Aula 13
    7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação. 7.4.1 Concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios.
  • Aula 14
    9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Controle pelos Tribunais de Contas.
  • Aula 15
    4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 16
    4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância.
  • Aula 17
    4.4 Remuneração. 4.5 Direitos
  • Aula 18
    Deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.
  • Aula 19
    10 Lei no 9.784/1999 e suas alterações e Lei Estadual no 5.427/09 e suas alterações (processo administrativo).
TCE-RJ – Administração Pública
  • Aula demo
    Estado, governo e aparelho do Estado. Formas de administração pública. Patrimonialista, burocrática, gerencial. Evolução da Administração Pública no Brasil. Reformas administrativas (dimensões estruturais, principais características) – Parte I
  • Aula 01
    Estado, governo e aparelho do Estado. Formas de administração pública. Patrimonialista, burocrática, gerencial. Evolução da Administração Pública no Brasil. Reformas administrativas (dimensões estruturais, principais características) – Parte II
  • Aula 02
    Governança no setor público. Papel e importância. Governança e accountability. Governança e governabilidade. Princípios da governança pública.
  • Aula 03
    Transparência
  • Aula 04 – Somente em PDF
    Estado. conceito e evolução do Estado moderno. Relações entre esferas de governo e regime federativo. Sistemas de governo.
TCE-RJ – Análise de Dados e Informações
  • Aula demo
    1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. 1.1 Dados estruturados e não estruturados. 1.2 Dados abertos. 1.3 Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados;
  • Aula 01 – Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia
    2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. 2.2 Metadados. 2.3 Tabelas, visões (views) e índices. 2.4 Chaves e relacionamentos – Parte 1;
  • Aula 01-2 – Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia
    Modelo Conceitual [conteúdo não explícito no edital]
  • Aula 02 – Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia
    2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. 2.2 Metadados. 2.3 Tabelas, visões (views) e índices. 2.4 Chaves e relacionamentos – Parte 2;
  • Aula 03 – Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia
    3 Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações – Parte 1;
  • Aula 04 – Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia
    3 Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações – Parte 2;
TCE-RJ – Auditoria Governamental
  • Aula demo
    Auditoria de regularidade e auditoria operacional. Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Monitoramento.
  • Aula 01
    Planejamento de auditoria. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Programa de auditoria. Papéis de trabalho. Documentação da auditoria.
  • Aula 02
    Materialidade, risco e relevância. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de auditoria.
  • Aula 03
    Importâncias da amostragem estatística em auditoria. Supervisão e controle de qualidade.
  • Aula 04
    Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. Evidências.
  • Aula 05
    Exame e avaliação do controle interno.
  • Aula 06
    Matriz de achados e matriz de responsabilização. Caracterização de achados de auditoria. Matriz de Planejamento.
  • Aula 07
    Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.
  • Aula 08
    Governança no setor público. Papel e importância. Controles internos segundo o COSO I e o COSO II – ERM (Enterprise Risk Management). Compliance aplicada à gestão pública.
  • Aula 09
    Normas da Intosai
  • Aula 10
    NBASPs – Níveis 1,2 e 3
  • Aula 11
    Gestão de risco no setor público
  • Aula 12
    Manual de Auditoria Operacional do TCU (2020)
  • Aula extra 01
    Lista de Questões IBFC
TCE-RJ – Controle Externo
  • Aula demo
    1 Controle da Administração Pública. 1.1 Conceito, abrangência e espécies. 1.2 Controle interno. 1.3 Controle Externo.
  • Aula 01
    5 Tribunais de Contas. 5.1 Natureza jurídica. 2 Controle externo no Brasil. 3 O Poder Legislativo e os Tribunais de Contas. 4 Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. 5 Tribunais de Contas. 5.1 Natureza jurídica.
  • Aula 02
    6 Competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 6.1 Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. 6.2 Competência para a revisão dos próprios atos.
  • Aula 03
    Lei Orgânica e Regimento Interno: Competências infraconstitucionais. 6.3 Competência normativa.
  • Aula 04
    Lei Orgânica e Regimento Interno: 5.2 Forma de investidura, direitos, prerrogativas e vedações dos membros. 9 Ministério Público de Contas. 9.1 Natureza, competência, princípios e funções institucionais. 10 Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 10.1 Competência, organização e composição. 10.2 Forma de investidura, regime jurídico, direitos, prerrogativas e vedações dos membros.
  • Aula 05
    Lei Orgânica e Regimento Interno: Processos de contas. 12 Prestação de Contas. 12.1 Contas de governo. 12.2 Contas de gestão.
  • Aula 06
    Lei Orgânica e Regimento Interno: 7 Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 7.1 Iniciativa. 7.1.1 Própria 7.1.2 Denúncia. 7.1.3 Representação 8 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões.
  • Aula 07
    Lei Orgânica e Regimento Interno: Sanções, medidas cautelares, recursos.
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Administrativo (Parte Específica)
  • Aula 00
    14 Lei no 12.527/2011.
  • Aula 01
    10.5 Lei no 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). 15 Lei no 12.846/2013.
  • Aula 02
    7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
  • Aula 03
    12.3 Decreto no 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei no 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
  • Aula 04
    13 Lei no 13.303/2016.
  • Aula 05
    16 Intervenção do Estado na propriedade. 16.1 Noções gerais e espécies. 16.1.1 Ocupação temporária, requisição, servidão administrativa e tombamento. 16.2 Desapropriação. 16.2.1 Noções gerais. Tipologia, fundamentos e objeto. 16.3 Desapropriação indireta, parcial e por zona. 16.4 Indenização e seu pagamento. 16.5 Retrocessão.
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Constitucional (Parte Específica)
  • Aula demo
    Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.
  • Aula 01
    Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04
    Direitos sociais.
  • Aula 05
    Nacionalidade.
  • Aula 06
    Direitos políticos.
  • Aula 07
    Partidos políticos.
  • Aula 08
    Organização político‐administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Aula 09
    Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
  • Aula 10
    Processo legislativo.
  • Aula 11
    Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
  • Aula 12
    Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
  • Aula 13
    Funções essenciais à justiça.
  • Aula 14
    Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 15
    Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
  • Aula 16
    Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica.
  • Aula 17
    Controle de constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Representação de inconstitucionalidade.
  • Aula 18 – Somente em PDF
    Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte I.
  • Aula 19 – Somente em PDF
    Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte II.
  • Aula Extra
    Questões IBFC
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Civil
  • Aula 00
    1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço
  • Aula 01
    2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência
  • Aula 02
    3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios
  • Aula 03
    4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio
  • Aula 04
    5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação
  • Aula 05
    7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico
  • Aula 06
    8 Prescrição e decadência
  • Aula 07
    10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 35 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa‐fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações
  • Aula 08
    10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações
  • Aula 09
    11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Processual Civil
  • Aula demo
    2 Normas processuais civis.
  • Aula 01
    3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
  • Aula 02
    5 Pressupostos processuais. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
  • Aula 03
    9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
  • Aula 04
    6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
  • Aula 05
    13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
  • Aula 06
    14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
  • Aula 07
    15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 08
    16.8 Provas. – parte 01
  • Aula 09
    16.8 Provas. – parte 02
  • Aula 10
    16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
  • Aula 11
    17 Processos de execução.
  • Aula 12
    18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19 Disposições finais e transitórias.
  • Aula 13
    24 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
  • Aula 14
    20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Ação de improbidade administrativa.
  • Aula Extra
    Compilado de Resumos (material apenas em pdf)
  • Aula Extra
    Revisões em vídeo (material apenas em vídeo)
  • Aula Extra
    Questões CESPE em vídeo (material apenas em vídeo)
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Tributário
  • Aula 00
    Conceito de Tributos.
  • 00.1 – Aula Extra (Somente PDF)
    Considerações acerca da Reforma Tributária
  • Aula 01
    Princípios Tributários.
  • Aula 02
    Imunidade Tributária.
  • Aula 03
    Competência tributária.
  • Aula 04
    Legislação Tributária.
  • Aula 05
    Obrigação Tributária.
  • Aula 06
    Responsabilidade Tributária.
  • Aula 07
    Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
  • Aula 08
    Crédito Tributário: Suspensão.
  • Aula 09
    Crédito Tributário: Extinção.
  • Aula 10
    Crédito Tributário: Exclusão.
  • Aula 11
    Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
  • Aula 12
    Administração Tributária.
  • Aula 13
    Impostos da União.
  • Aula 14
    Impostos dos Estados e do DF.
  • Aula 15
    Impostos dos Municípios.
  • Aula 16
    IBS.
  • Aula 17
    CBS.
  • Aula 18
    Repartição das Receitas Tributárias.
  • Aula 19
    Simples Nacional.
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Financeiro
  • Aula demo
    O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
  • Aula 01 – Direito Financeiro
    Princípios orçamentários.
  • Aula 02 – Direito Financeiro
    Créditos ordinários e adicionais.
  • Aula 03 – Direito Financeiro
    Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
  • Aula 04 – Direito Financeiro
    Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
  • Aula 05 – Direito Financeiro
    Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
  • Aula 06 – Direito Financeiro
    Despesa pública. Conceito e classificações.
  • Aula 07 – Direito Financeiro
    Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Aula 08 – Direito Financeiro
    Estágios da Receita e da Despesa.
  • Aula 09 – Direito Financeiro
    Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
  • Aula 10 – Direito Financeiro
    Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
  • Aula 11 – Direito Financeiro
    LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • Aula 12 – Direito Financeiro
    LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Aula 13 – Direito Financeiro
    LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • Aula 14 – Direito Financeiro
    LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
  • Aula 15 – Direito Constitucional
    Precatórios
  • Aula Extra – Direito Financeiro
    Questões IBFC
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Penal
  • Aula 00
    Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 01
    Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Aula 02
    Teoria do Delito (parte I)
  • Aula 03
    Teoria do Delito (parte II).
  • Aula 04
    Concurso de pessoas.
  • Aula 05
    Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Aula 06
    Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Aula 07
    Crimes contra a fé pública
  • Aula 08
    Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 09
    Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 10
    Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 11
    Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Previdenciário
  • Aula 00
    Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
  • Aula 01
    Regimes Previdenciários. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei 9.717/98.
  • Aula 02
    Regras de Transição – RPPS
  • Aula 03
    Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Trilha Estratégica
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