Nivelamento

Ortografia oficial.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes
átonos.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação
e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
crase.

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de
referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. Significação das palavras.
Substituição de palavras ou de trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade. Reescrita de frases e
parágrafos do texto.

Provas Recentes

Contexto de Ocupação, Formação do Território, Geolocalização e
Microrregiões

Características Demográficas (Aspectos Humanos e
Socioeconômicos)

Características Econômicas

Aspectos Naturais (Geologia, Minerais, Relevo, Clima,
Vegetação, Fauna, Unidades de Conservação e Recursos
Hídricos)

Fundamentos da História de Sergipe I (Colônia)

Fundamentos da História de Sergipe II (Império e
República)

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Primeira Ordem

Lógica de Argumentação

Argumentos: Estrutura Básica e Classificação

Teoria dos Conjuntos

Análise Combinatória

Probabilidade

Problemas Aritméticos

Problemas Geométricos

Problemas Matriciais

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Compostos

Porcentagem

Juros Simples

Juros Compostos

Operações de Desconto

Taxas

Equivalência de Capitais

Análise de Investimentos

Sistemas de Amortização

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes
orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo
de orçamentação.

Lei Complementar 210/24

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza
jurídica.

Receita pública. Conceito e classificações.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento
de fundos.

Programação e execução orçamentária e financeira.
Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da
execução.

Sistemas de Informações

Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
Transitórias.

2 Direito tributário. Conceito e princípios. 3 Tributos:
conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de
Melhoria.

Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar.

Imunidades.

Competência tributária e suas limitações.

Normas gerais de direito tributário. Norma tributária:
espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração;
natureza.

6 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador
(hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade;
capacidade tributária; domicílio tributário.

7 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos
Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de
terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade
supletiva.

8 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas
modalidades; revisão.

Suspensão.

Extinção.

Exclusão; prescrição e decadência; repetição do
indébito.

9 Garantias e privilégios do crédito tributário.

10 Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal.
Dívida Ativa. Certidões Negativas.

Impostos da União.

Impostos dos estados e do Distrito Federal.

Impostos dos municípios.

IBS.

CBS.

4 Repartição das receitas tributárias.

I CONTABILIDADE GERAL: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da
contabilidade

. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do
patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 4 Contas:
conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.

. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do
patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 4 Contas:
conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. Parte
II

3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos,
modificativos e mistos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de
contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração:
conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de
lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 8
Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de
elaboração.

3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos,
modificativos e mistos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de
contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração:
conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de
lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 8
Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de
elaboração. Parte II

6 Escrituração: regime de competência e regime de caixa

9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Ativo
Circulante e Ativo Não Circulante

9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição –
Estoques. 7 Contabilização de operações contábeis diversas:
descontos, tributos, compras, vendas.

7 Contabilização de operações contábeis diversas: depreciações
e baixa de bens

11 Normas Brasileiras de Contabilidade: CPC 01 (R1) – Redução
ao Valor Recuperável de Ativos

11 Normas Brasileiras de Contabilidade: CPC 04 (R1) – Ativo
Intangível. Amortização

Balanço patrimonial – Passivo Ajuste a Valor presente. 7
Contabilização de operações contábeis diversas: aluguéis, folha de
pagamento

11 Normas Brasileiras de Contabilidade: CPC 25 – Provisões,
Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. 7 Contabilização de
operações contábeis diversas: provisões

7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros,
variação monetária/ cambial, compras, vendas e provisões

9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição –
Patrimônio Líquido Parte I

9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição –
Patrimônio Líquido Parte II.

10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo,
composição.

11 Normas Brasileiras de Contabilidade: CPC 00 (R2) –
Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

11 Normas Brasileiras de Contabilidade: CPC 26 (R1) –
Apresentação das Demonstrações Contábeis

11 Normas Brasileiras de Contabilidade: CPC 18 (R3) –
Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento
Controlado em Conjunto

11 Normas Brasileiras de Contabilidade: CPC 46 – Mensuração do
Valor Justo

11 Normas Brasileiras de Contabilidade. CPC 48 – Instrumentos
Financeiros

Noções Iniciais da Contabilidade de Custos

Tipos de Custeio

Apuração Do Custo De Produção

Custos Diretos e Indiretos. Departamentalização

Relação Custo/Volume/Lucro

Formas de Controle dos Custos

6 Tópicos Especiais de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público. 6.1 Custos no setor público: NBC TSP 34.

6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios
expressos e implícitos da administração pública.

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2
Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3
Fontes.

9 Organização administrativa. 9.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração
direta e indireta. 9.3 Autarquias.

Fundações, empresas públicas e sociedades de economia
mista.

9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços
sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais,
organizações da sociedade civil de interesse público.

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico,
disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do
poder.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1
Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência
administrativa.

12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação
pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021 – Licitações parte 1

12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação
pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021 – Licitações parte 2

12.2 Fundamentos constitucionais. 12.3 Elaboração e
fiscalização de contratos. 12.4 Elaboração de projetos básicos para
contratação de bens e serviços. 12.5 Critérios de remuneração por
esforço versus produto. 12.7 Papel do fiscalizador do contrato.
12.8 Acompanhamento da execução contratual. 12.9 Definição e
aplicação de penalidades e sanções administrativas.

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos
constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4
Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5
Classificação. 8.6 Princípios. 12.1.2 Decreto nº 11.462/2013 e suas
alterações (sistema de registro de preços).

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido
pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle
legislativo.

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica.
7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2
Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a
demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes
e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano.
7.6 Direito de regresso.

4 Agentes públicos. 4.1 Disposições constitucionais
aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2
Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.6 Efetividade,
estabilidade e vitaliciedade.

10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e
suas alterações.

Lei Estadual n.º 9.640/2025 – Código de Conduta e Integridade
da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

Lei nº 2.148/1977 – Do Provimento e Vacância

Lei nº 2.148/1977 – Dos Direitos e Vantagens

Lei nº 2.148/1977 – Do Regime Disciplinar

2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de
eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.

Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte I.

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Direitos de nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado
federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e
territórios.

5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores
públicos.

6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do
presidente da República.

7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e
atribuições. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
7.5 Comissões parlamentares de inquérito.

7.3 Processo legislativo. 7.3.1 Processo legislativo federal:
conceito, espécies normativas, modalidades, fases. 7.3.2 Processo
legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais
federais aplicáveis.

8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais.

9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público,
advocacia pública. 9.2 Advocacia privada e Defensoria
Pública.

10 Controle de constitucionalidade. 10.1 Controle judicial de
constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos,
modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de
controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle,
formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das
decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das
decisões. 10.2 Súmula vinculante. 10.3 Reclamação constitucional.
10.4 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos,
institutos e procedimentos. 10.5 Controle de constitucionalidade
nos estados e no Distrito Federal.

11 Ordem econômica e financeira.

12 Finanças públicas.

Constituição Estadual – Parte 1 – 13 Constituição do Estado de
Sergipe.

Constituição Estadual – Parte 2 – 13 Constituição do Estado de
Sergipe.

1 Fundamentos do direito empresarial. 1.1 Origem e evolução
histórica, autonomia, fontes e características. 1.2 Teoria da
empresa. 1.3 Empresário: conceito, caracterização, inscrição,
capacidade; empresário individual; pequeno empresário.

1.5 Prepostos do empresário. 1.6 Institutos complementares:
nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração. 2
Registro de empresa.

3 Direito societário. 3.1 Sociedade empresária: conceito,
terminologia, ato constitutivo. 3.3 Personalização da sociedade
empresária. 3.4 Classificação das sociedades empresárias. 3.5
Sociedade irregular. 3.8 Regime jurídico dos sócios. 3.12 Sociedade
em nome coletivo. 3.13 Sociedade em comandita simples. 3.14
Sociedade em comandita por ações.

3.2 Sociedades simples e empresárias. 3.9 Sociedade
limitada.

3.10 Sociedade anônima. 3.11 Lei nº 6.404/1976 e suas
alterações. – parte I

3.10 Sociedade anônima. 3.11 Lei nº 6.404/1976 e suas
alterações. – parte II

3.15 Operações societárias: transformação, incorporação, fusão
e cisão. 3.16 Relações entre sociedades: coligações de sociedades,
grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral,
sociedade de propósito específico. 3.17 Dissolução, liquidação e
extinção das sociedades. 3.6 Teoria da desconsideração da
personalidade jurídica. 3.7 Desconsideração inversa.

1.4 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações
(microempresa e empresa de pequeno porte).

2.1 Órgãos de registro de empresa. 2.2 Atos de registro de
empresa. 2.3 Processo decisório do registro de empresa. 2.4
Inatividade da empresa. 2.5 Empresário irregular. 2.6 Lei nº
8.934/1994 e suas alterações.

RESUMO GERAL

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1
Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração
das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no
espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Existência da pessoa
natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da
personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.9
Ausência.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e
elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5
Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7
Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Entes
despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica.
3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 2.8
Domicílio. 4 Domicílio.

5 Bens. 5.1 Diferentes classes. 5.2 Bens corpóreos e
incorpóreos. 5.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5.4 Bens
considerados em si mesmos. 5.5 Bens reciprocamente considerados.
5.6 Bens públicos.

6 Fato jurídico. 7 Negócio jurídico. 7.1 Disposições gerais.
7.2 Classificação e interpretação. 7.3 Elementos. 7.4
Representação. 7.5 Condição, termo e encargo.

7.6 Defeitos do negócio jurídico. 7.7 Existência, validade,
eficácia. 7.8 Invalidade do negócio jurídico. 7.9 Simulação. 8 Atos
jurídicos lícitos e ilícitos.

9 Prescrição e decadência. 10 Prova do fato jurídico.

11 Direito de família. 11.1 Direito pessoal. 11.2 Direito
patrimonial. 11.3 União estável. 11.4 Tutela e curatela.

12 Direito das sucessões. 12.1 Sucessão em geral. 12.2
Sucessão legítima. 12.3 Sucessão testamentária.

RESUMO GERAL

Princípios aplicáveis ao direito penal. Disposições
constitucionais aplicáveis ao direito penal.

Aplicação da lei penal.

Ilicitude. Culpabilidade.

Punibilidade e causas de extinção

Crimes contra a administração pública (Parte 1)

Crimes contra a administração pública (Parte 2)

Crimes contra a administração pública (Parte 3)

Crimes contra a administração pública (Parte 4)

Lei n.º 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade

Lei n.º 8.137 (1990) – Crimes contra a ordem tributária

Conceitos iniciais de Auditoria. NBC TA e PA (NBC TA
200)

Auditoria Interna (NBC TI 01 e NBC PI 01)

Planejamento de auditoria (NBC TA 300). Documentação de
Auditoria (NBC TA 230). (NBC TA e PA)

Procedimentos de auditoria. Testes substantivos e Testes de
observância. Evidências de auditoria. (NBC TA 500, 505, 520) (NBC
TA e PA)

Amostragem em Auditoria. (NBC TA 530) (NBC TA e PA)

Materialidade, relevância e risco. Identificação de Fraudes na
Escrita Contábil. (NBC TA 320, 240) (NBC TA e PA)

Relatório de Auditoria (NBC TA 700, 705 e 706) (NBC TA e
PA)

Controle interno (NBC TA 315, 265) (NBC TA e PA)

Transações com partes relacionadas. Transações e eventos
subsequentes. Continuidade normal dos negócios da entidade.
Auditoria de Estimativas Contábeis e Divulgações Relacionadas (NBC
TA 540,550, 560, 570) (NBC TA e PA)

Representações formais (NBC TA 580) (NBC TA e PA)

Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria.
Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados (NBC TA 450, 330). (NBC TA
e PA)

Utilização de outros profissionais – auditoria interna e
especialistas (NBC TA 610, 620) (NBC TA e PA)

9. Demonstrações contábeis sujeitas a auditoria. 10 Auditoria
no ativo circulante. 16 Auditoria no ativo não circulante. 16.1
Superavaliação na formação dos custos de estoque. 17 Auditoria no
ativo realizável a longo prazo. 17.1 Identificação de origens de
recursos fictícias. 18 Auditoria em investimentos. 19 Auditoria no
ativo imobilizado. 19.1 Ativos ocultos. 21 Auditoria no ativo
intangível. 22 Auditoria no passivo circulante. 22.1 Falta de
registro contábil dos passivos de curto prazo. 23 Passivos
fictícios. 24 Identificação de passivos já pagos e não baixados. 25
Auditoria no passivo não circulante. 26 Auditoria no patrimônio
líquido. 30 Auditoria em contas de resultado. 31 Registro de
receitas e despesas. 32 Ocultação de receitas. 33 Superavaliação de
custos e despesas.

Aspectos específicos – Auditoria nos Estoques 28
Contabilização de reservas. 29 Subvenções.

10.1 Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa. 11
Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão
de documentos fiscais. 12 Suprimento das disponibilidades sem que
haja comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros:
aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos
de sócios ou de terceiros, operações, prestações ou recebimentos
sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado.
13 Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não
contabilizados e sem comprovação da origem do numerário. 14 Baixa
fictícia de títulos não recebidos. 15 Cotejamento de recebíveis com
os registros contábeis de receitas. 20 Alienação fictícia de bens.
27 Aumento do capital social sem comprovação quanto à efetiva
entrega dos recursos financeiros. 32 Ocultação de receitas. 37 Lei
Complementar nº 105/2001 (dispõe sobre sigilo das operações de
instituições financeiras e dá outras providências).

35 Auditoria na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal
eletrônica (NFe). 36 Testes de auditoria nos registros da NFe e nos
registros de entradas, saídas, inventário, apuração do ICMS, da
produção e do estoque e do documento controle de crédito de ICMS do
ativo permanente (CIAP), modelos “C” ou “D” (ajuste SINIEF
2/2010).

ICMS – Previsões Constitucionais e Lei Complementar
116/03

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III

Lei 3.796/96 e Decreto 21.400/02 (ICMS) Parte I

Lei 3.796/96 e Decreto 21.400/02 (ICMS) Parte II

Lei 3.796/96 e Decreto 21.400/02 (ICMS) Parte III

Lei 3.796/96 e Decreto 21.400/02 (ICMS) Parte IV

Lei 7.655/13 e Decreto 29.684/14 (IPVA)

Lei 8.638/19 (Taxa)

Lei Estadual nº 3.140/1991 e Decreto Estadual nº 29.935/2014
(PSDI). Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF): Lei nº
8.180/2016 e Decreto nº 30.479/2017 (regulamento do FEEF). Lei nº
4.731/2002.

ITCMD (lei estadual nº 7.724/13 e decreto estadual nº
29.994/15)

PAF – pt. 1 (lei estadual nº 7.651/13)

PAF – pt. 2 (lei estadual nº 7.651/13)

PAF – pt. 3 (decreto estadual nº 29.803/14)

Emenda Constitucional nº 132/2023. O Modelo brasileiro de
tributação sobre o consumo pré reforma. A Reforma Tributária
brasileira: mudanças estruturais. IBS (imposto sobre bens e
serviços). CBS (contribuição sobre bens e serviços).

LC 214/2025. Livro I. Título I – Hipóteses de Incidência.
Imunidades. Momento de Ocorrência do Fato Gerador.

LC 214/2025. Livro I. Título I – Local da Operação. Base de
Cálculo. Alíquotas. Sujeição Passiva.

LC 214/2025. Livro I. Título I – Modalidades de Extinção dos
Débitos. Pagamento Indevido ou a Maior. Ressarcimento. Regimes de
Apuração. Não cumulatividade. Bens e serviços de uso ou consumo
pessoal.

LC 214/2025. Livro I. Título I – Operacionalização do IBS e da
CBS. IBS e CBS sobre importações e exportações

LC 214/2025. Livro I. Título III – Cashback. Cesta Nacional de
Alimentos. Título IV – Regimes Diferenciados do IBS e CBS

LC 214/2025. Livro I. Título V – Regimes Específicos Parte
1

LC 214/2025. Livro I. Título V – Regimes Específicos Parte
2

LC 214/2025. Livro I. Título V – Regimes Específicos Parte
3

LC 214/2025. Livro I. Título VII – Administração do IBS
(Regulamento, Harmonização e Fiscalização do IBS e da CBS)

LC 214/25. Livro I. Título II. Regimes dos Bens de Capital.
Desoneração da aquisição de bens de capital. Livro IIII. Avaliação
Quinquenal. Compensação de eventual redução do montante entregue
nos termos do art. 159, incisos I e II, da Constituição Federal, em
razão da substituição do IPI pelo Imposto Seletivo. Comitê Gestor
do IBS.

LC 214/2025. Livro II. Título II – Imposto Seletivo

1 Princípios Constitucionais do Processo Civil. Princípio do
devido processo legal e seus consectários: contraditório, ampla
defesa, juiz natural, inafastabilidade da jurisdição, motivação das
decisões e razoável duração do processo. Princípio da cooperação
processual e da boa-fé objetiva.

2 Jurisdição, ação e processo. Jurisdição contenciosa e
voluntária. Ação: conceito, natureza jurídica, condições e
elementos. Processo: pressupostos processuais.

Jurisdição e competência (noções gerais).

3 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos.
Pronunciamentos do juízo no processo civil: despachos, decisões
interlocutórias, sentenças e acórdãos.

Comunicação dos atos processuais. Nulidades.

Processo: formação, suspensão e extinção.

5 Teoria Geral da Prova no Processo Civil. Conceito e função
da prova no processo. Distribuição do ônus da prova: regras fixas e
sistema de distribuição dinâmica. Poderes instrutórios do
juiz.

4 Controle Judicial dos Atos Administrativos. Mandado de
segurança individual e coletivo (Lei nº 12.016/2009). Ação civil
pública (Lei nº 7.347/1985).

1.Processo administrativo tributário. 1.1 Princípios básicos.
1.2 Acepções e espécies. 1.3 Determinação e exigência do crédito
tributário. 1.4 Representação fiscal para fins penais.

2 Processo judicial tributário. 2.1 Ação de execução fiscal e
embargos à execução. 2.2 Lei nº 6.830/1980 (Cobrança judicial da
Dívida Ativa da Fazenda Pública). 2.3 Lei nº 8.397/1992 (Medida
cautelar fiscal). 2.4 Ação declaratória da inexistência de relação
jurídico-tributária. 2.5 Ação anulatória de débito fiscal. 2.6
Mandado de segurança. 2.7 Ação de repetição de indébito. 2.8 Ação
de consignação em pagamento. 2.9 Ações de controle de
constitucionalidade. 2.12 Ação rescisória.

3 Transação Fiscal. 3.1 Lei nº 13.988/2020 (Transação
resolutiva de litígio).

4 Lei estadual nº 9.167/2023 (Dispõe sobre normas fiscais e
procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio
da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ e da Procuradoria-Geral
do Estado – PGE, no que toca à redução de juros e multas de
créditos tributários relacionados ao ICMS, e dá providências
correlatas).

Explicações sobre os Bizus Estratégicos

Bizu Estratégico de Direito Tributário

Bizu Estratégico de Língua Portuguesa

Bizu Estratégico de Noções de Raciocínio Lógico

Bizu Estratégico de Matemática Financeira

Bizu Estratégico de Administração Financeira e
Orçamentária

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Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

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