Nivelamento

Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes.

Morfologia. Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.

Morfologia. Classes de palavras: preposições e conjunções.

Morfologia. Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação, Vozes verbais e sua conversão.

Morfologia. Estrutura e formação de palavras.

Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto). Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Sintaxe de colocação.

Pontuação (regras e implicações de sentido)

Sintaxe de concordância verbal e nominal.

Sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase)

Coesão e coerência textuais.

Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto.

Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura.

Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas.

Resumo

Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer

Microsoft Outlook

Gmail

Microsoft Excel

Microsoft Word

Microsoft Windows 10

ChatGPT, Gemini e DeepSeek. Limitações da IA: viés, erros e desinformação. LGPD e proteção de dados no contexto da IA. Verificação humana em IA. Assistentes virtuais e chatbots para atendimento. IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música, assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente (DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados, possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade de consentimento e transparência no uso de dados pessoais. Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em aplicações críticas.

ChatGPT, Gemini e DeepSeek. Limitações da IA: viés, erros e desinformação. LGPD e proteção de dados no contexto da IA. Verificação humana em IA. Assistentes virtuais e chatbots para atendimento. IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música, assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente (DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados, possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade de consentimento e transparência no uso de dados pessoais. Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em aplicações críticas.

ChatGPT, Gemini e DeepSeek. Limitações da IA: viés, erros e desinformação. LGPD e proteção de dados no contexto da IA. Verificação humana em IA. Assistentes virtuais e chatbots para atendimento. IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música, assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente (DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados, possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade de consentimento e transparência no uso de dados pessoais. Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em aplicações críticas.

Princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, boa-fé, igualdade, continuidade do serviço público e segurança jurídica.

Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos. Administração Pública Indireta: autarquias. Agências Executivas e Reguladoras. Conselhos de Fiscalização Profissional. Organização administrativa: administração direta e indireta.

Fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.

Poderes Administrativos: Poder de Polícia, Poder Disciplinar, Poder Hierárquico, Poder Vinculado, Poder Discricionário e Poder Regulamentar.

Atos Administrativos: noção, atributos, elementos, classificação, perfeição, eficácia e validade. Espécies. Extinção. Controle judicial dos atos administrativos.

Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Licitação Pública: conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade. licitação. Modalidades de licitação.

Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da

Contratos Administrativos: conceitos, peculiaridades e interpretação. Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato, modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato.

Serviço Público: conceito e classificação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestação do serviço. Formas e meios de prestação do serviço. Concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995. Lei 13.460/2017. Concessionárias e permissionárias.

Lei nº 11.107/2005. Lei nº 11.079/2004. Convênios e consórcios administrativos.

Controle da administração: conceito, tipos e formas de controle. Controle administrativo: conceito e meios de controle.

Responsabilidade civil do Estado: noção, excludentes de responsabilidade civil do Estado, ação de regresso. Responsabilidade extracontratual do Estado. Teoria da responsabilidade civil objetiva. A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos e comissivos de seus agentes.

Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração dos bens públicos. Utilização dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.

Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitação administrativa.

Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Agentes Públicos: noção e classificação. Espécies de regimes jurídicos: institucional e contratual. Regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos.

Lei nº 8112/1990 atualizada – parte 1

Lei nº 8112/1990 atualizada – parte 2

Lei nº 8112/1990 atualizada – parte 3

Agentes públicos e a improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Lei nº 12.527/2011.

Lei 13.709/2018.

Lei 13.726/2018

Conceito de Constituição. Classificação das Constituições. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Poder Constituinte. Constitucionalismo.

Os Princípios fundamentais. Os direitos e garantias fundamentais. Características gerais dos direitos fundamentais. Efetividade dos direitos fundamentais. Perspectiva subjetiva dos direitos fundamentais. Direitos a prestações negativas. Direitos a não-impedimentos. Direitos a não-afetação de propriedades e situações. Direitos a não-eliminação de posições jurídicas. Direitos a prestações positivas. Perspectiva objetiva dos direitos fundamentais. Catálogo dos direitos fundamentais. Sujeitos dos direitos fundamentais. Funcionalidade dos direitos fundamentais. Limites e restrições aos direitos fundamentais. Limites dos limites. A proibição de retrocesso social.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Tutelas constitucionais. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Direito de petição e de certidão. Ação popular e Ação civil pública.

Direitos Sociais. Teoria geral dos direitos sociais. Classificação. Efetivação. O direito ao mínimo existencial: origem, conceito, fundamento e objeto.

Nacionalidade. Definições. Espécies. Critérios e hipóteses constitucionais de reconhecimento da nacionalidade primária. Aquisição da nacionalidade secundária. Espécies de naturalização. Diferenças entre brasileiros natos e naturalizados. Perda da nacionalidade.

Direitos políticos: Direitos políticos positivos. Direito ao sufrágio, ao voto e ao escrutínio. Plebiscito e referendo. Elegibilidade. Direitos políticos negativos. Inelegibilidades absolutas e inelegibilidades relativas. Perda e suspensão dos direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização Espacial do Estado: A federação e sua origem. Federação por agregação e por desagregação. Os entes federativos e o município. Repartição de competências. Competências exclusivas, privativas, comuns e concorrentes.

Organização dos Poderes. Fundamentos da separação dos poderes. Poder Legislativo. Composição. Organização do Congresso Nacional. Competências privativas e exclusivas. Comissões Parlamentares de Inquérito. Imunidades parlamentares.

Processo Legislativo: Processo legislativo ordinário, sumário e especiais. Espécies normativas.

Controle de Constitucionalidade. A supremacia constitucional. Jurisdição constitucional. Espécies de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por ação ou omissão. Inconstitucionalidade formal ou material. Inconstitucionalidade originária e derivada. Espécies de controle quanto ao momento de realização. Controle preventivo e controle repressivo. Controle difuso de constitucionalidade Controle concentrado de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação de inconstitucionalidade por omissão. Ação interventiva e Ação de descumprimento de preceito fundamental.

Poder Executivo. Sistema de governo. Eleição. Presidente e vice presidente da República. Crimes de responsabilidade e impeachment. Prerrogativas do presidente da República.

Poder Judiciário. Princípios. Garantias. Estrutura.

As funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia. Defensoria Pública. O acesso à justiça e as Defensorias Públicas. Emendas Constitucionais nº 45/2009 e nº 80/2014 e Defensoria Pública. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.

Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de defesa e estado de sítio. Segurança pública.

Sistema Tributário Nacional.

Orçamento e Finanças.

A ordem econômica e financeira.

A ordem social.

Constituição do Estado de Santa Catarina – Parte 1

Constituição do Estado de Santa Catarina – Parte 2

Código Civil e Lei de Introdução ao Código Civil. Norma jurídica: vigência, início e cessação de sua obrigatoriedade. Interpretação e integração da norma jurídica. Fontes do direito. Espécies normativas do sistema jurídico: valores, princípios, regras e postulados normativos aplicativos. Constitucionalização do Código Civil.

Parte Geral. Personalidade e capacidade. Pessoa natural. Direitos da personalidade.

Pessoa jurídica: espécies de pessoas jurídicas de direito privado, responsabilidade civil e desconsideração da personalidade jurídica.

Bens: conceitos, classificação e patrimônio.

Fatos jurídicos: juridicização, suporte fático, planos dos fatos jurídicos, classificação dos fatos jurídicos (fatos jurídicos lato sensu: fato jurídico stricto sensu e ato-fato jurídico; atos jurídico lato sensu: ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico). Negócios jurídicos: elementos, classificação e interpretação. Teoria das invalidades: diferenças conceituais, causas de nulidade e anulabilidade.

Atos ilícitos. Abuso do direito. Enriquecimento ilícito.

Prescrição, decadência, caducidade e institutos afins.

Direito das Obrigações: definição, fontes, classificação, princípios gerais da relação obrigacional, deveres, fontes das obrigações, efeitos das obrigações, modalidades das obrigações, obrigação e solidariedade, transmissão das obrigações.

Adimplemento e extinção das obrigações.

Contratos: teoria geral dos contratos, função social dos contratos, princípios gerais dos contratos, classificação dos contratos, formação dos contratos, fases, extinção dos contratos, distrato, revisão dos contratos, vícios redibitórios, evicção.

Espécies de contratos.

Responsabilidade civil: conceito, pressupostos, fundamentos, efeitos, obrigação de indenizar, fontes geradoras do dever de indenizar, sistemas de responsabilidade civil, espécies de responsabilidade civil, causas excludentes da responsabilidade civil.

Direito das Coisas: teoria geral dos direitos reais, conceituação e taxinomia dos direitos reais, classificação e enumeração dos direitos reais, posse, propriedade, bem de família e impenhorabilidade.

Direito de Família: entidades familiares, relações familiares plurais, fundamentos da diversidade, princípios, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial e regimes de bens entre os cônjuges, alimentos, união estável. Bem de Família (Lei Federal nº 8.009/1990). Alimentos (Lei Federal nº 5.478/1968). Alimentos Gravídicos (Lei nº 11.804/2008).

Direito das Sucessões: conceito e conteúdo, sucessão a título universal e sucessão a título singular, formas de suceder e abertura da sucessão, administração da herança, vocação hereditária, sucessão legítima e testamentária, inventário e partilha.

Código de Defesa do Consumidor: Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.

Código de Defesa do Consumidor: Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.

Código de Defesa do Consumidor: Práticas comerciais. Proteção contratual.

Código de Defesa do Consumidor: Sanções administrativas. Infrações penais.

Código de Defesa do Consumidor: Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990).

Lei de Locações (Lei Federal nº 8.245/1991).

Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001).

Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003).

Parcelamento do Solo (Lei Federal nº 6.766/1979).

Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015).

Lei nº 13.777/2018.

Lei nº 13.709/2018 – Parte I.

Lei nº 13.709/2018 – Parte II.

Código de Processo Civil – Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.

Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais.

Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.

Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.

Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Sujeitos Processuais. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública.

Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.

Comunicações. Nulidades.

Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais.

Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Conciliação e Mediação. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.

Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Parte I.

Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Parte II.

Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.

Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação. Recursos repetitivos.

Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. correição. Repercussão geral. Súmula vinculante.

Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.

Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. Parte I.

Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. Parte II.

O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Ação de Improbidade Administrativa.

Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.

Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos.

Questões Comentadas – FUNDATEC

Teoria geral do processo civil coletivo. Princípios gerais do processo civil coletivo. Classificação dos direitos coletivos. Direitos difusos, coletivos em sentido estrito, individuais homogêneos e metaindividuais.

Competência. Legitimidade. Legitimidade da Defensoria Pública. Litisconsórcio. Ônus da prova. Coisa julgada. Recurso. Liquidação e execução. Lei 13.105/2015. Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985). Mandado de segurança coletivo (Lei nº 12.016/1909). Lei nº 4.717/1965 (Ação popular). Lei nº 9.507/1997 (Habeas Data Coletivo). Lei 13.3007/2016 (Mandado de injunção coletivo) Termo de ajustamento de conduta: natureza jurídica, limites e legitimidade da Defensoria Pública.

Direito dos idosos. Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. Parte I.

Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. Parte II.

Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. Parte III.

Lei nº 7.853/1989.

Igualdade de gênero e políticas públicas de proteção social; Lei nº 11.340/2006 (Direito da vítima de violência doméstica familiar).

Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). Lei 12.288/2010. Lei 12.711/2012. Lei 15.142/2025.

Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua).

Lei 6.001/1973.

Antecedentes históricos. Inserção constitucional. Princípio da prevenção especial.

Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e organização do atendimento. Linhas de ação e da política de atendimento. Linhas de ação e diretrizes. Municipalização e descentralização. Participação da cidadania e conselhos dos direitos. Entidades e programas de atendimento. Conselho Tutelar. Disposições gerais. Atribuições. Competência. Escolha dos conselheiros e impedimentos. Medidas de proteção. Disposições gerais. Medidas específicas de proteção. Colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Direito à convivência familiar. Família natural e família substituta. Guarda. Tutela. Adoção. Perda ou suspensão do poder familiar. Colocação em família substituta. Prática do ato infracional. A questão socioeducativa. Conceito e tempo do ato infracional. Inimputabilidade. Direitos individuais. Garantias processuais. Medidas socioeducativas. Remissão. Acesso à Justiça. A Justiça da infância e da juventude. Princípios gerais. Competência. Serviços au

Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e organização do atendimento. Linhas de ação e da política de atendimento. Linhas de ação e diretrizes. Municipalização e descentralização. Participação da cidadania e conselhos dos direitos. Entidades e programas de atendimento. Conselho Tutelar. Disposições gerais. Atribuições. Competência. Escolha dos conselheiros e impedimentos. Medidas de proteção. Disposições gerais. Medidas específicas de proteção. Colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Direito à convivência familiar. Família natural e família substituta. Guarda. Tutela. Adoção. Perda ou suspensão do poder familiar. Colocação em família substituta. Prática do ato infracional. A questão socioeducativa. Conceito e tempo do ato infracional. Inimputabilidade. Direitos individuais. Garantias processuais. Medidas socioeducativas. Remissão. Acesso à Justiça. A Justiça da infância e da juventude. Princípios gerais. Competência. Serviços au

Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e organização do atendimento. Linhas de ação e da política de atendimento. Linhas de ação e diretrizes. Municipalização e descentralização. Participação da cidadania e conselhos dos direitos. Entidades e programas de atendimento. Conselho Tutelar. Disposições gerais. Atribuições. Competência. Escolha dos conselheiros e impedimentos. Medidas de proteção. Disposições gerais. Medidas específicas de proteção. Colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Direito à convivência familiar. Família natural e família substituta. Guarda. Tutela. Adoção. Perda ou suspensão do poder familiar. Colocação em família substituta. Prática do ato infracional. A questão socioeducativa. Conceito e tempo do ato infracional. Inimputabilidade. Direitos individuais. Garantias processuais. Medidas socioeducativas. Remissão. Acesso à Justiça. A Justiça da infância e da juventude. Princípios gerais. Competência. Serviços au

Lei nº 12.594/2012 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

Lei nº 13.257/2016 – Marco Legal da Primeira Infância.

Lei nº 13.431/2017 – Escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência.

Lei 14.344/2022.

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Das penas: espécies de penas. Cominação

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.

Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.

Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

Crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Lei n.º 7.210/1984 e alterações – Execução Penal

Lei n.º 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade

Lei n.º 11.343/2006 e alterações – Crimes de Drogas

Lei n.º 8.072/1990 e alterações – Crimes Hediondos

Lei n.º 11.340/2006 e alterações – Lei Maria da Penha

Decreto-Lei n.º 3.688/1941 e alterações – Contravenções Penais

Lei n.º 9.605/1998 e alterações – Crimes Ambientais

Lei n.º 10.826/2003 e alterações – Estatuto do Desarmamento

Lei n.º 9.455/1997 e alterações – Crimes de Tortura

Lei n.º 12.850/2013 e alterações – Crime Organizado

Lei n.º 9.503/1997 e alterações – Crimes de Trânsito

Leis n.º 8.078/1990 e n.º 8.137/1990 e alterações – Crimes contra a Ordem Econômica, Tributária e Relações de Consumo

Lei n.º 8.069/1990 e alterações – Crimes contra Crianças e Adolescentes

Lei n.º 10.741/2003 – Crimes contra Idosos

Lei n.º 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais

Lei n.º 14.344/2022 – Lei Henry Borel (Violência contra Crianças e Adolescentes)

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.

Inquérito Policial.

Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie – Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão.

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.

Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.

Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri

Processos especiais previstos no CPP.

Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais

Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.

O habeas corpus e seu processo.

Lei n.º 7.210/1984 – Execução Penal

Lei n.º 13.869/2019 – Abuso de Autoridade

Lei n.º 8.072/1990 – Crimes Hediondos

Lei n.º 12.850/2013 – Organização Criminosa

Lei n.º 9.455/1997 – Crimes de Tortura

Lei n.º 9.807/1999 (atualizada) – Proteção a Vítimas e Testemunhas

Lei n.º 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento

Lei n.º 11.343/2006 – Lei de Drogas

Lei n.º 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)

Lei n.º 9.503/1997 – Crimes de Trânsito (CTB)

Lei n.º 9.605/1998 – Crimes Ambientais

Lei n.º 7.716/1989 – Crimes de Preconceito de Raça ou Cor

Lei n.º 8.137/1990 – Crimes contra as Relações de Consumo e Ordem Tributária/Econômica

Lei n.º 9.296/1996 – Interceptação Telefônica

Lei n.º 9.613/1998- Lavagem de Dinheiro

Lei n.º 14.344/2022 – Lei Henry Borel (Violência contra Crianças e Adolescentes)

Lei n.º 14.550/2023 – Medidas de Proteção à Mulher e Enfrentamento à Violência Doméstica

Noções sobre as Funções Essenciais à Justiça

Lei Complementar nº 80/1994 – Disposições Gerais

Lei Complementar nº 80/1994 – Da Organização da Defensoria Pública da União

Lei Complementar nº 80/1994 – Da Organização dos Estados

Lei Complementar nº 80/1994 – Da Organização da Defensoria Pública do DF e Territórios

Lei Estadual 6.745/1985 – Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Servidor

Lei Estadual 6.745/1985 – Do Provimento e Vacância

Lei Estadual 6.745/1985 – Dos Direitos e Vantagens

Lei Estadual 6.745/1985 – Do Regime Disciplinar

Lei Complementar Estadual no 491/2010 – Parte I

Lei Complementar Estadual no 491/2010 – Parte II

Lei Complementar Estadual nº 575/2012

Lei Complementar Estadual nº 447/2009

Comece por aqui! ✔

Trilha Estratégica p/ DPE-SC (Analista Jurídico) 00.

Trilha Estratégica p/ DPE-SC (Analista Jurídico) 01.

Trilha Estratégica p/ DPE-SC (Analista Jurídico) 02.

Trilha Estratégica p/ DPE-SC (Analista Jurídico) 03.

Trilha Estratégica p/ DPE-SC (Analista Jurídico) 04.

Trilha Estratégica p/ DPE-SC (Analista Jurídico) 05.

Trilha Estratégica p/ DPE-SC (Analista Jurídico) 06.

Trilha Estratégica p/ DPE-SC (Analista Jurídico) 07.

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas