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Aula demo
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Organização judiciária federal e estadual.
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Aula 01
Da jurisdição e da ação. Direito de ação. Elementos.
Condições. Classificação e critérios identificadores. Processo:
Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos
Processuais.
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Aula 02
Competência. Critérios determinadores. Competência originária
dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa.
Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de
competência e de atribuições.
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Aula 03
Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação
e Substituição Processual.
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Aula 04
Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores.
Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e
Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A
Advocacia Pública.
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Aula 05
Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
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Aula 06
Comunicações dos atos processuais. Nulidades. Do valor da
causa.
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Aula 07
Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.
Fungibilidade. Princípios Gerais.
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Aula 08
Processo e procedimento. Espécies de processos e de
procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal,
questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos
Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da
petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu.
Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e
extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências
preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do
processo.
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Aula 09
Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e
julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de
prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de
documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção
judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de
Provas. Parte I.
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Aula 10
Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e
julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de
prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de
documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção
judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de
Provas. Parte II.
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Aula 11
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos.
Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do
cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies.
Limites. Remessa Necessária. Cumprimento da sentença. Procedimento.
Impugnação.
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Aula 12
Meios de impugnação à sentença.
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Aula 13
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de
Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso
Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais
Superiores. Repercussão geral. Recursos repetitivos.
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Aula 14
Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução de
obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa.
Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
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Aula 15 – Somente em PDF
Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
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Aula 16
Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial
Eletrônico.
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Aula 17
Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais.
Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança
Coletivo.
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Aula 18
Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
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Aula 19
Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
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Aula 20 – Somente em PDF
Súmula vinculante.