Material do Curso

01 – Lei nº 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
02 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
03 – Gestão do Desempenho
04 – Gestão por Competências
05 – Qualidade de Vida no Trabalho
06 – Manutenção de pessoal
07 – Planejamento de Pessoal
08 – Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizada
09 – Aspectos gerais do controle e sistemas de controle no Brasil
10 – Funções, Natureza jurídica e jurisdição dos Tribunais de Contas.
11 – Planejamento Organizacional
12 – Gestão orçamentária e financeira: Elaboração, execução e controle do orçamento.
13 – Gestão orçamentária e financeira: Elaboração, execução e controle do orçamento.
14 – Estrutura e Funcionamento do Tribunal Regional doTrabalho da 24ª Região (TRT-MS)
15 – Código de Ética e Conduta dos Servidores do TRT-MS
16 – Regimento Interno do TRT-MS

01 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
02 – Classificações das Constituições
03 – Princípios fundamentais da CF/88
04 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – introdução)
05 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – finalização)
06 – Remédios Constitucionais
07 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
08 – Poder Legislativo
09 – Poder Executivo
10 – Poder Judiciário
11 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
12 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2

01 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
02 – Organização administrativa
03 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
04 – Agências Executivas e Reguladoras
05 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
06 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
07 – Controle da Administração Pública
08 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
09 – Responsabilidade Civil do Estado
10 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
12 – Contratos administrativos
13 – Lei nº 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
14 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

01 – Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
02 – Artigo 7° da CF; Renúncia e Transação
03 – Da relação de trabalho e da relação de emprego
04 – Terceirização
05 – Contrato individual de trabalho
06 – Extinção Contratual
07 – Jornada de trabalho; Prescrição e Decadência
08 – Salário e remuneração
09 – Benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras
10 – Proteção do trabalho da mulher
11 – Direito Coletivo do Trabalho
12 – Greve
13 – Regimes especiais de trabalho previstos na CLT
14 – Empresa e estabelecimento
15 – FGTS
16 – Segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.
17 – Súmulas do TST

01 – Organização da Justiça do Trabalho
02 – Competência da Justiça do Trabalho
03 – Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
04 – Processo Judiciário do Trabalho
05 – Atos, termos e prazos processuais
06 – Nulidades
07 – Provas no Processo do Trabalho
08 – Rito Ordinário (Procedimento Comum)
09 – Rito Sumaríssimo
10 – Rito Sumário – Lei 5.584/70
11 – Recursos

01 – 1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos.
02 – 1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos.
03 – 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração: Organização sintática das frases: termos e orações.
06 – Sintaxe do período: Organização sintática das frases: termos e orações.
07 – Pontuação e sinais gráficos.
08 – Regência e crase
09 – 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
10 – 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
11 – 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta.

01 – Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores epredicados.
02 – Conjuntos e suas operações, diagramas.
03 – Matemática Básica e Números inteiros e racionais
04 – Porcentagem e Cálculo com porcentagem
05 – Matemática Financeira (Juros)
06 – Números e grandezas proporcionais
07 – Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
08 – Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
09 – Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.
10 – Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de lógica e raciocínio.
11 – Princípios de contagem e Análise combinatória
12 – Noções de probabilidade
13 – Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.
14 – Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.
15 – Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância.

01 – Administração Pública: Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
02 – Processo de Organização
03 – Convergências e divergências entre Administração Pública e Privada
04 – Gestão por Resultados na Administração Pública
05 – Comunicação na Gestão Pública e Gestão de Redes Organizacionais
06 – Gestão do Desempenho
07 – Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
08 – Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.
09 – Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizada
10 – Gestão de Processos
11 – Gerenciamento de Projetos
12 – Excelência na Gestão Pública
13 – Gestão de Riscos
14 – Transparência na Administração Pública: Lei Complementar n° 131/2009 e Lei n° 12.527/2011. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU.
15 – Governança Pública
16 – Decretos 10.947/2022 e 9.507/2018
17 – Decretos 11.246/2022, 11.461/2023 e 11.462/2023
18 – Compras governamentais
19 – Organização sistêmica da administração pública federal.
20 – Elaboração e fiscalização de contratos
21 – Registro e notificação de irregularidades; Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.
22 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 400/2021
23 – Resolução 325 CNJ
24 – Resolução n° 347 do CNJ 13/10/2023
25 – Ética e função pública. Ética no Setor Público
26 – Código de ética profissional do servidor civil do poder executivo federal

01 – Gestão da Qualidade

01 – Conceitos iniciais
02 – Cultura e Clima organizacional
03 – Gestão do Desempenho
04 – Mudança Organizacional
05 – Liderança
06 – Motivação
07 – Processo Decisório

01 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
02 – Princípios Orçamentários
03 – Evolução conceitual do orçamento
04 – Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas
05 – AFO na Constituição Federal
06 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
07 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública
08 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
09 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.

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